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Assistentes sociais lutam por jornada de 30 horas semanais
14/05/2012 21:36PL 1997/2021
11/11/2024 13:02Altera a Lei n° 1.871/1998, que “Dispõe sobre a parada livre para desembarque de usuário do transporte coletivo do Distrito Federal no horário das vinte e três horas até as seis horas do dia seguinte”.
REQ 2518/2021
11/11/2024 13:02Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 662/2019, que "disciplina as atividades de comércio varejista, armazenamento e transporte de gás liquefeito de petróleo - GLP no Distrito Federal, quanto aos critérios de segurança e fiscalização, e dá outras providências".
REQ 2512/2021
11/11/2024 13:02Requer à Mesa Diretora que solicite informações ao Instituto Brasília Ambiental - IBRAM, sobre a atual situação do Parque Ecológico Canela de Ema, localizado em Sobradinho II.