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A sessão ordinária da Câmara Legislativa desta quarta-feira (18) foi suspensa para análise do projeto de lei nº 1.992/2018, do Executivo, que trata da regularização da jornada de trabalho dos médicos que atuam como professores na Escola Superior de Ciências da Saúde (ESCS). A suspensão foi anunciada pelo presidente da Câmara, deputado Joe Valle (PDT), no início dos trabalhos, na tarde de hoje. Valle explicou que o projeto acabou de chegar à Casa e será necessária uma análise técnica para decidir se ele poderá ser apreciado ainda hoje.

O projeto está sendo avaliado em uma reunião com distritais, assessorias dos parlamentares e representantes da secretaria de Saúde, ESCS, associações, sindicatos, professores e alunos. O secretário de Saúde, Humberto Fonseca, é aguardado para participar das discussões. Segundo Joe Valle, a intenção é conhecer melhor a proposta e verificar se ela está pronta para votação ou se precisa de algum aperfeiçoamento. Ao suspender a sessão, Valle criticou a forma como o projeto foi enviado ao Legislativo: "atabalhoada".

O presidente informou que se a reunião atestar que o projeto está pronto para ser apreciado, a sessão será reaberta para votação da proposta. Caso seja necessário aperfeiçoar a proposta, a votação deverá ficar para a próxima terça-feira (24).

No início da tarde, um grupo de alunos realizou manifestação em frente à Câmara Legislativa para sensibilizar os deputados distritais para a votação urgente da proposta. De acordo com representantes dos estudantes da ESCS, o projeto visa regularizar a carga horária dos professores, que foi questionada pela Justiça. Segundo eles, caso a decisão não seja modificada, as faculdades de Medicina e Enfermagem correm o risco de serem fechadas devido à falta de professores, afetando diretamente mais de mil alunos.

Luís Cláudio Alves
Fotos: Carlos Gandra
Comunicação Social – Câmara Legislativa