CLDF

Onze deputados e centenas de trabalhadores que lidam com quiosques e trailers, distribuídos pelo plenário, galerias e no auditório da Câmara, reuniram-se hoje para debater, sob a perspectiva de seus interesses e sob os aspectos técnicos e jurídicos da questão, o projeto de lei 900/08, encaminhado à Casa pelo Executivo.

A proposição define critérios de utilização das áreas públicas do DF por quiosques e trailers para o exercício de atividades econômicas e complementares às funções urbanas, e originou-se de amplo debate entre técnicos do governo, políticos e os próprios interessados. A audiência pública dá seqüência a outra realizada no Centro de Convenções Ulysses Guimarães (6 de junho último) com igual propósito, ou seja, recolher contribuições para o aprimoramento do projeto de lei que poderá ser votado até o final deste mês, de acordo com as informações prestadas pelo deputado Leonardo Prudente (DEM), líder do governo na Casa.

A deputada Erika Kokay (PT) sugeriu a realização de reuniões envolvendo a área técnica do governo, deputados distritais e representantes do setor de quiosques e trailers com o objetivo de discutir propostas e elaborar emendas ou até mesmo um substitutivo ao projeto de lei que propõe regularizar as atividades do setor. Segundo a deputada, deve-se analisar questões individuais para que a nova lei venha ao encontro de todos os que exercem a atividade.

Ao encerrar a audiência, o deputado Dr. Charles (PTB) garantiu que os deputados distritais estão mobilizados para encontrar uma solução que contemple o direito dos trabalhadores. Acrescentou que os parlamentares deverão apresentar emendas para aperfeiçoar o projeto de regularização dos quiosques e trailers, buscando dar condições de trabalho ao segmento.

A iniciativa foi dos deputados Paulo Tadeu (PT), Rogério Ulysses (PSB), Dr. Charles (PTB) e Raimundo Ribeiro, que se revezaram na presidência dos trabalhos. Presentes à audiência pública também, os deputados Milton Barbosa (PSDB), Pedro do Ovo (PMN), Wilson Lima (PR), Leonardo Prudente (DEM), os petistas Cabo Patrício e Erika Kokay; e o deputado federal Bispo Rodovalho (DEM-DF). Ao final, vão reunir as sugestões e negociar aquelas passíveis de serem incorporadas ao projeto.