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Paulo Tadeu propõe CPI das Carteirinhas

Publicado em 08/05/2007 11h06
O deputado Paulo Tadeu (PT) propôs nesta manhã a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a emissão das carteiras de estudante no Distrito Federal. A proposta foi apresentada durante audiência pública para tratar da meia-entrada, que está ocorrendo no Plenário com a presença de representantes do Ministério Público, Procon, produtores culturais e centenas de estudantes.

Segundo o petista, a emissão das carteirinhas está "flagrantemente fora de controle", contemplando participantes de todo tipo de curso, além de pessoas que adquirem o documento de maneira fraudulenta. "Esta Casa precisa regulamentar esse benefício, temos de investigar a emissão em todas as suas fases e apresentar uma solução que garanta o direito do estudante sem prejudicar aquele que paga inteira", apontou Tadeu.

Protesto - Durante a fala da deputada Jaqueline Roriz (PSDB), alguns estudantes presentes na galeria e no plenário deram as costas e vaiaram a parlamentar. Jaqueline defendeu-se: "Muitos aqui não conhecem a finalidade de uma audiência pública. Estamos aqui para escutar todas as partes, isso aqui não é uma batalha". Autora da proposta de realização da audiência pública, juntamente com o deputado Alírio Neto (PPS), Jaqueline - que disse ter tentado impedir a assinatura do TAC que propõe reduzir a venda da meia-entrada em 30% - procurou apaziguar os ânimos dos estudantes: "não adianta vaiar os produtores, são eles que trazem os eventos para vocês".

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O produtor cultural Rafael Reisman, presente na audiência, em entrevista aos jornalistas minutos antes, defendeu a fixação de uma cota mínima de 30% para a meia-entrada. "Hoje todo mundo tem carteira; se houver cota, o cidadão sem carteira não continuará pagando dobrado e os preços dos ingressos certamente cairão", explica. De acordo com a proposta do produtor, a cota para a meia-entrada seria adequada ao perfil do evento, sempre respeitando o mínimo de 30%. "Poderíamos ter eventos com até 100% de ingressos reservados para a meia, isso vai depender do público-alvo". O controle de venda da meia-entrada seria feito pela Secretaria da Fazenda. "Não há como enganar a fiscalização", garante Reisman.

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