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Execução do orçamento cultural é tema de debate na Câmara

Publicado em 29/05/2007 11h58
A previsão orçamentária de investimentos na área de cultura do Distrito Federal para 2007 é quase o dobro do que foi aplicado nos dois anos anteriores. Enquanto em 2005 foram gastos R$ 43,8 milhões e, em 2006, R$ 47,4 milhões, a expectativa é de que em 2007 sejam investidos R$ 73,7 milhões. No entanto, segundo dados apresentados pela deputada Erika Kokay (PT), o total de aplicação na área somava apenas R$ 19,8 milhões até o último dia 22 de maio. As informações foram prestadas pela parlamentar durante audiência pública, promovida por seu gabinete para discutir o orçamento cultural do DF, realizada na manhã de hoje no plenário da Câmara Legislativa.

Segundo Erika Kokay, o objetivo de promover a dicussão foi informar às diversas entidades do setor cultural sobre os dados da execução orçamentária da área e "propiciar a mobilização para que o orçamento seja executado na sua integralidade e se estableça, de fato, uma política cultural para o DF". A deputada defendeu a "transcendentalidade" da cultura que "permeia a política de educação, a política de saúde, a política de geração de emprego e renda.

.." e que considera "fundamental na construção de sujeitos livres". A deputada acredita que "é preciso criar um contra ponto real à indústria cultural que cria um modelo único, que, repetido, dá às pessoas a impressão de que estão incluídas". Erika lembrou que 87% dos meninos internos no Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje) envolveram-se com o crime para conseguir objetos pessoais, "resultado da inspiração da indústria cultural".

Entre os dados orçamentários apresentados, a deputada chamou atenção para o valor expressivo das dotações provenientes de emendas parlamentares que chegaram a 122, em 2005 e 133, em 2006, num valor total de quase R$ 10 milhões a cada ano. Para este ano, são 118 emendas num total de mais de R$ 15,5 milhões. O problema, segundo Erika é que, em média, apenas cerca de 10% das emendas são realizadas e a maior parte dirigidas a eventos de cunho religioso (em média 60% do total).

Entre os convidados, o deputado federal Geraldo Magela (PT), que colocou-se à disposição dos movimentos culturais e da Secretaria de Cultura do GDF como interlocutor no Congresso Nacional e junto ao governo federal.

Compuseram a mesa de abertura da audiência pública, além da deputada que presidiu a sessão e do deputado Geraldo Magela, o secretário de Cultura do DF em exercício, Beto Sales; o representante do Fórum de Cultura, Leonardo Hernandes; o diretor de articulação da Associação dos Músicos do DF, Renio Quintas; e a representante do Conselho de Cultura do DF, Josiane Osório.

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