Em debate a política ambiental como entrave ou solução para o GDF
Em debate a política ambiental como entrave ou solução para o GDF
O deputado lembrou que a defesa do meio ambiente é missão que compete ao Estado e à sociedade e foi em nome dessa responsabilidade que ele segurou o andamento do Projeto de Lei de Emenda à Lei Orgânica (PELO) nº 13/2007, do Executivo, que estabelece uma nova ordem urbanística local, introduzindo inovações como a retirada da autonomia dos planos diretores locais para intervenções ambientais.
Com isso, Chico Leite avaliou que a população seria excluída de partipar dos debates dos problemas ambientais que lhe dizem respeito, propondo-se a exaurir as discussões, juntamente com os deputados que partilhavam das mesmas idéias.
Em decorrência, até o momento já foram realizadas duas reuniões técnicas e uma audiência pública, além de outras que estão previstas antes da votação do projeto.
O deputado apresentou sua preocupação com o problema da regularização ambiental dos condomínios, que não é mencionado por ninguém, embora deva ser questão primordial nos debates, pelo impacto que a situação exerce sobre os ambientes onde se encontram localizados.
Uma extensa pauta de debates foi proposta para discutir questões como a sustentabilidade do bioma Cerrado e a gestão ambiental no DF, na parte da manhã. À tarde, está prevista palestra sobre geoprocessamento como instrumento de gestão para ocupação e uso do solo, soluções em gestão ambiental no DF e elaboração e aprovação da Carta de Recomendação.
Compuseram a mesa dos trabalhos o presidente da Associação dos Profissionais de Engenharia Ambiental - ASPEA, Lincoln Marins Duarte; o secretário-executivo do Fórum das Ong's Ambientalistas do DF, Luiz Mourão; o professor da Universidade Católica de Brasília, Genibaldo Freire Dias; e Gustavo Souto Maior Salgado, da Seduma/DF.
