Dois vetos mantidos na sessão ordinária
Dois vetos mantidos na sessão ordinária
Publicado em 27/03/2007 18h12
A Câmara Legislativa manteve dois vetos do Executivo a projetos de lei de autoria de ex-deputados distritais, na sessão ordinária desta terça-feira.
Somente um veto consta agora da pauta de votações e deverá ser apreciado na sessão ordinária desta quarta-feira (28).
Somente um veto consta agora da pauta de votações e deverá ser apreciado na sessão ordinária desta quarta-feira (28).
Foi mantido o veto parcial ao projeto de lei nº 50/2003, do ex-deputado Izalci Lucas, que trata de campanha educativa de prevenção do uso de drogas, da violência, de doenças sexualmente transmissíveis e da gravidez precoce. O veto recaiu sobre o artigo 4º do projeto que determinava ao Executivo recomendar às emissoras de televisão a veiculação de mensagens, antes da exibição de cenas que contenham drogas, sexo e violência.
O outro veto mantido refere-se ao projeto de lei nº 1.
596/2004, do ex-deputado Chico Floresta (PT), que criava o Parque de Uso Múltiplo Marechal José Pessoa, no Guará.