Deputado federal sugere comissão de legislação participativa na Casa
Deputado federal sugere comissão de legislação participativa na Casa
O deputado federal Eduardo Amorim (PSC-SE), presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara Federal, sugeriu hoje, em visita ao plenário da Câmara Legislativa, a criação de uma comissão de igual teor na Casa.
Segundo Amorim, a comissão acata as idéias da sociedade civil e as transforma em iniciativas parlamentares. Atualmente, a comissão existe em nove assembléias. "Iniciamos uma maratona para estender o trabalho para todo o país", afirmou. Chico Leite (PT), que é autor do Projeto de Resolução 21/2003 que prevê a criação da comissão distrital e institui a "petição revogatória" nesse sentido, defendeu a criação da comissão na Casa.
O deputado Paulo Tadeu (PT) elogiou a iniciativa, a qual ele considera um meio de "consolidação da democracia participativa". Ouvidoria - O ouvidor da Câmara, deputado Reguffe (PDT), destacou que a Ouvidoria quer instituir "mecanismos de participação direta do cidadão", hoje viáveis graças ao avanço tecnológico.
