CLDF

A próxima semana se inicia com cinco reuniões ordinárias de comissões permanentes. Na segunda-feira (26), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e a Comissão de Assuntos Fundiários (CAF) se reúnem às 10h para a abertura dos trabalhos e discussão dos calendários de trabalho. Nessa primeira reunião não deverá ocorrer discussão e votação de proposições.

Ainda na segunda (26), às 15h, a Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo também se reúne para a abertura dos trabalhos, leitura de comunicados e discussão e votação de duas matérias. Uma delas, de autoria do deputado Batista das Cooperativas (PRP), requer a realização de audiência pública sobre a nova política de desenvolvimento econômico do DF, com a participação do secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo.

Na terça-feira (27), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reúne às 9h30 para discussão e votação de 86 itens. Entre eles, o Projeto de Lei Nº 1.412/2004, de autoria do deputado Leonardo Prudente (PFL), que concede benefício fiscal aos proprietários de edificações na Avenida W3 Sul, quadras 500, no Setor de Diversões Sul e no Setor Comercial Sul. Também está na pauta o PL nº 1.

888/05, de autoria da deputada licenciada Eliana Pedrosa (PFL), que dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU e das taxas relativas a água, esgoto e energia elétrica às entidades assistenciais e beneficientes, declaradas de utilidade pública do Distrito Federal.

Também na terça-feira, a Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), presidida pelo deputado Wilson Lima (PRONA), fará sua primeira reunião ordinária, prevista para começar às 9h30, quando serão abertos os trabalhos da CDC e discutidos o calendário e funcionamento da comissão.