Chico Leite propõe e CCJ aprova proposta para que os pareceres sejam proferidos pelos relatores dos projetos
Chico Leite propõe e CCJ aprova proposta para que os pareceres sejam proferidos pelos relatores dos projetos
Os pareceres dos projetos submetidos à Comissão de Constituição e Justiça só serão relatados pelos próprios deputados aos quais foram distribuídos. A proposta é do presidente em exercício da CCJ, deputado Chico Leite (PT), que recebeu o apoio unânime dos presentes.
Com isso, Chico Leite acaba provisoriamente com a figura do relator ad hoc, pelo qual um dos deputados assume a relatoria do projeto na ausência do responsável. Se o relator não estiver presente à reunião, o projeto só terá seu parecer apreciado quando o mesmo comparecer pessoalmente à reunião da CCJ.
Com isso, Chico Leite acaba provisoriamente com a figura do relator ad hoc, pelo qual um dos deputados assume a relatoria do projeto na ausência do responsável. Se o relator não estiver presente à reunião, o projeto só terá seu parecer apreciado quando o mesmo comparecer pessoalmente à reunião da CCJ.
O deputado também fez a leitura, na reunião ordinária desta semana, de correspondência enviada pelo presidente titular da Comissão de Constituição e Justiça, Pedro Passos, comunicando seu afastamento da CCJ por mais 30 dias.
