CLDF

A Câmara Legislativa recebeu na manhã desta quinta-feira (7) o chefe da Casa Civil do GDF, Swedenberger Barbosa. Reunido com deputados e assessores da Casa, o secretário apresentou as prioridades do governo para os próximos dois anos, além de ter tratado da execução dos chamados Projetos Estruturantes do Distrito Federal (PEDF) – que somam R$ 3,3 bilhões do Orçamento do DF – e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujos recursos são da União.

Conforme explicou Swedenberger, as prioridades do governo estão organizadas em quatro eixos: agenda social, infraestrutura, gestão pública e qualidade de vida nas cidades. Eles vão envolver investimentos de R$ 6 bilhões; R$ 3,6 bilhões; R$ 67 milhões e R$ 1,7 bilhão, respectivamente. "É o maior volume de investimento com orçamento próprio da história do DF", destacou o chefe da Casa Civil, que aproveitou para elogiar o trabalho da Câmara Legislativa na apreciação da Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2013.

"A Casa fez um trabalho técnico de qualidade, que oferece as melhores condições para o governo", disse o vice-presidente do Legislativo local, deputado Agaciel Maia (PTC), que esteve à frente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) entre 2011 e 2012. "Nos dois anos aprovamos o orçamento sem nenhum veto do governador", comemorou.

Para executar a programação orçamentária, o secretário Swedenberger Barbosa apontou como instrumentos a Junta de Execução Orçamentária e a criação de um grupo gestor e outro executivo. Entre as inovações, ele citou a possibilidade de remanejamento de recursos de projetos por meio de decreto. "Isso vai aumentar a eficiência orçamentária", afirmou.

PAC – O governo federal vai investir em 170 empreendimentos no Distrito Federal, totalizando R$ 12 bilhões até 2014 – montante que pode chegar a R$ 15 bilhões até 2016. "Temos uma situação privilegiada para os próximos anos, e isso exige uma organização extraordinária", reconheceu o chefe da Casa Civil do GDF.

Os recursos serão distribuídos em projetos das seguintes áreas: Transportes (R$ 5,5 bilhões); Energia (R$ 595 milhões); Cidade Melhor (R$ 2,7 bi); Comunidade Cidadã (R$ 76 milhões); Minha Casa, Minha Vida (R$ 5,6 bi), e Água e Luz para Todos (R$ 323 milhões).

Para o deputado Agaciel Maia, boa parte dessa soma precisa ser empregada em recursos humanos e na qualificação profissional de jovens. "Precisamos de um Programa de Aceleração de Crescimento das Pessoas, o governo tem que pensar mais nisso", ressaltou.

Crianças e idosos – O líder da Bancada PT/PRB, deputado Chico Vigilante (PT), elogiou a apresentação do secretário-chefe da Casa Civil e aproveitou para sugerir empenho em projetos que envolvem crianças e pessoas da terceira idade. Ele comentou a meta do programa DF Sem Miséria de encaminhar 140 meninos e meninas em situação de rua para creches e moradias no 1º semestre deste ano: "Precisamos ousar mais e aumentar esse número".

O petista sugeriu, também, a implantação de um centro de convivência do idoso na Ceilândia, junto ao local onde será instalado um centro de saúde. "Em Manaus há um centro grandioso, com espaços de lazer e de atendimento médico, o idoso pode passar o dia inteiro lá, isso é dignidade", disse.

Participantes - Também participaram da discussão o presidente da CLDF, deputado Wasny de Roure (PT); a líder do governo na Casa, Arlete Sampaio (PT); o deputado Joe Valle (PSB); o coordenador de Assuntos Legislativos do GDF, José Willemann, e assessores de parlamentares.