CEOF aprova relatórios parciais ao Orçamento, sem as propostas da transição
CEOF aprova relatórios parciais ao Orçamento, sem as propostas da transição
O valor global da receita prevista para o próximo ano é de R$ 15,06 bilhões.
Foram relatores os deputados Benedito Domingos (PP), encarregado da parte relativa à infraestrutura; Benício Tavares (PMDB), responsável pela fatia destinada ao desenvolvimento urbano; Eliana Pedrosa (DEM), pela área social, e Paulo Tadeu (PT), pela parte de gestão pública.
Transição - A votação foi precedida de polêmica sobre as emendas de interesse do governo de transição, apresentadas pelo deputado Paulo Tadeu (PT). Ao final, foi acordado que essas emendas - como outras de parlamentares que propunham remanejamentos fora das unidades orçamentárias sob sua relatoria - seriam destacadas e apresentadas ao relator geral, deputado Cristiano Araújo (PTB), presidente da CEOF.
Eliana Pedrosa reclamou de matéria publicada por um jornal local acusando-a de ter priorizado no seu relatório os esportes, em detrimento da saúde. A deputada esclareceu que suas emendas se orientaram pelo que diz o Regimento Interno da Câmara, que impede os remanejamentos de uma unidade orçamentária para outra. Para Paulo Tadeu, estaria valendo a regra de orçamentos anteriores às mudanças de governo, quando prevaleciam os interesses da equipe de transição do GDF.
Destaques - O líder do PT lembrou a reunião do governador eleito, Agnelo Queiroz, com 19 dos distritais, entre os quais a deputada Eliana Pedrosa, no dia 11 de novembro, para conversar sobre o Orçamento. Entre outras questões, os parlamentares concordaram com a necessidade de mais tempo para a equipe de transição apresentar sugestões ao Orçamento.
Paulo Tadeu informou que era portador de 20 emendas de interesse do governo de transição, mas o presidente da CEOF reclamou por não ter chegado uma proposta formal da equipe à Comissão. Ao final da discussão, ficou acordado que essas e outras emendas remanejando recursos da verba de contingência, assim como de uma unidade para outra, ficariam de fora da votação de hoje e seriam incorporadas ao relatório geral do presidente Cristiano Araújo, a ser submetido à CEOF antes de ir ao plenário.
