Câmara vai abrigar Núcleo da Defensoria Pública
Câmara vai abrigar Núcleo da Defensoria Pública
A Câmara Legislativa vai inaugurar amanhã (12) um Núcleo de Atendimento da Defensoria Pública, para absorver as demandas do grande número de pessoas que acorre diariamente à sua sede.
Convênio com esse objetivo foi celebrado entre a presidência da Casa e o Centro de Assistência Judiciária do DF, em cumprimento a uma resolução aprovada em 2006.
Convênio com esse objetivo foi celebrado entre a presidência da Casa e o Centro de Assistência Judiciária do DF, em cumprimento a uma resolução aprovada em 2006.
O Núcleo será instalado na sala A-25, próxima à entrada principal, e deverá colaborar estreitamente com a Comissão de Direitos Humanos, especialmente no atendimento a denúncias de violação aos direitos humanos. O Núcleo, como faz em outras unidades, poderá tanto prestar orientação jurídica como dar início a processos judiciais.
