CLDF

A Câmara Legislativa vai realizar no dia 20 de junho uma audiência pública para tratar, exclusivamente, da questão das terras rurais dentro do Plano Diretor de Ordenamento Territorial (PDOT). A decisão foi tomada, durante audiência, realizada hoje no Centro Cultural Itapuã, no Gama, que discutiu a Unidade de Planejamento Territorial Sul – que inclui o Recanto das Emas, Riacho Fundo II e Santa Maria, além do Gama.

O evento promovido pela Comissão de Assuntos Fundiários (CAF), Comissão de Meio Ambiente e Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) reuniu cerca de 200 moradores e representantes de diversas organizações urbanas e rurais. Depois de quase cinco horas de reunião, os deputados também decidiram pela realização de uma audiência para discutir os assuntos relativos à Santa Maria, no PDOT.

Mais de 30 pessoas falaram durante a audiência e a maior parte dos discursos girou em torno dos problemas ambientais e da preservação da área rural, após a exposição das principais linhas do Plano pelo subsecretário de Meio Ambiente do Distrito Federal, Danilo Aucélio. Os representantes das diversas entidades reclamaram, sobretudo, da falta de divulgação da proposta que está contida no Projeto de Lei Complementar nº 46/2007, do Executivo, em tramitação na CLDF."Cadê o projeto e onde estão os mapas", indagou Clístones Lívio Pedreira, da Associação de Produtores do Núcleo Rural Casa Grande. Outros se declararam contrários ao tipo de análise que está sendo feita do PDOT. "Queremos mais espaço para uma discussão profunda, com mais elementos técnicos", reivindicou a representante da Associação dos Produtores Rurais do Catetinho.

Em resposta, o deputado Benício Tavares (PMDB), presidente da CAF, disse que irá entregar cópias da proposição aos moradores. Para a promotora Marta Eliana de Oliveira, de Defesa do Meio Ambiente do Ministério Público do DF e Territórios, que vem acompanhando as audiências, há um descontentamento generalizado dos habitantes e produtores da zona rural. "A política agrária do Distrito Federal não pode ficar ao acaso ou sob a responsabilidade da Terracap, que é uma imobiliária pública", declarou.

O deputado Batista das Cooperativas (PRP), que preside a Comissão de Meio Ambiente, disse que não é favor da remoção de produtores rurais e afirmou que as suas propostas de adensamento populacional são relativas a áreas que podem ser regularizadas. A presidente da CCJ, deputada Eurides Brito (PMDB), além dos deputados Wilson Lima (PR), morador do Gama, e Pedro do Ovo (PMN), também participaram da audiência pública.

A próxima reunião acontecerá nesta sexta-feira (6), às 10 horas, no auditório da Administração Regional de Taguatinga. Será uma audiência técnica para a análise dos aspectos ambientes contidos no PDOT.

Leia matéria anexa e saiba da programação das próximas audiências públicas sobre o PDOT.