CLDF

A Câmara Legislativa e a Ordem dos Advogados do Brasil do Distrito Federal (OAB/DF) realizam na próxima segunda-feira, dia 1º de abril, um seminário sobre as políticas nacionais e estaduais de tratamento de usuários de drogas, com foco na internação compulsória. O evento foi articulado nas últimas semanas entre o presidente da Câmara, deputado Wasny de Roure (PT), e a diretoria da OAB/DF.

O encontro acontecerá na sede da OAB/DF, na 516 Norte, com atividades previstas para os horários de 9h às 12h e das 19h às 22h. A programação do seminário prevê a realização de exposições e debates sobre internação voluntária e compulsória, Lei Antimanicomial e eficácia da internação, entre outros temas. Confira a programação completa do seminário abaixo.

9h – A internação voluntária e compulsória no Brasil para toxicômanos e dependentes de drogas

Expositor: Cid Vieira de Souza Filho – OAB/SP

Debatedores: Cinthya Ciaralho – CFP

Lucio Costa – Ministério da Saúde

José Carlos Porciuncula – OAB/DF
 

10h – Da Lei Antimanicomial à interção compulsória e voluntária na Itália

Expositor: Pasquale Matafora – Responsável pelo Departamento de Cooperação Judiciária da Itália (Embaixada da Itália)

Debatedores: Fabiano Augusto Martins Silveira - CNMP

José Elias Gabriel Neto – OAB/DF
 

11h – Problematização sobre a eficácia da internação compulsória no tratamento da drogadição

Expositor: Ileno Izídio da Costa – UnB

Expositor: Ramiro Sant'Ana – Defensoria Pública

Debatedores: Carlos Alberto Salgado - CFM

Álvaro Ciarlini – Juiz do TJDFT

                                     

19h – Internações Compulsória no RJ: ponto e contraponto

Expositor: Maria de Fátima Gomes Vieira – Subsecretária de Relações Institucionais

Debatedor: Luciano Losekann – Juiz Auxiliar da presidência do CNJ

Mesa: Secretário GDF

20h - Encerramento

 

Realização: OAB/DF e Câmara Legislativa do Distrito Federal

Apoio: Escola Superior de Advocacia

Data: 1º de abril de 2013

Horário: 9h às 12h e das 19h às 22h

Local: SEPN 516, bloco B, lote 7 – Mezanino do Edifício Sede da OAB/DF

Inscrições: www.oabdf.org.br (cursos e eventos)

Informações: (61) 3035-7243 – 3035-7221 – eventos@oabdf.com