Câmara discute questões ambientais na revisão do PDOT
Câmara discute questões ambientais na revisão do PDOT
Mais uma vez, o protesto de ambientalistas - que defendem a retirada de tramitação da atual proposta - e as reivindicações de regularização de ocupações por moradores de áreas rurais dominaram os debates com os técnicos dos órgãos governamentais.
A principal preocupação dos que se manifestaram é sobre a preservação dos mananciais de água, que abastecem o DF.
Ao abrir a audiência, o presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, deputado Benício Tavares (PMDB), enfatizou a importância das seguidas audiências públicas que a Câmara vem realizando. Afirmou que eventuais mudanças no PDOT serão analisadas, antes da votação em plenário.
O presidente da Comissão de Meio Ambiente, Batista das Cooperativas (PRP), informou aos participantes que já apresentou três emendas ao projeto, nas quais contempla recomendações feitas pelo Ministério Público para a inclusão do Tororó e da Nova Betânia, como áreas de proteção de mananciais. "Assim estamos resguardando toda a área situada às margens da DF 140", assegurou.
Já a presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Eurides Brito (PMDB), anunciou que, acatando reivindicações de produtores rurais, a próxima audiência pública para discutir as sugestões desse segmento acontecerá nos próximos 15 dias, na Granja do Torto, e não em Planaltina, como previsto inicialmente, a fim de facilitar o acesso de um número maior de participantes.
Na sua exposição, o secretário-adjunto de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do GDF, Danilo Aucélio, detalhou as diretrizes do novo PDOT que afetam o meio ambiente e ressaltou que "há um acréscimo de 33,8% nas áreas protegidas em relação ao atual Plano". Destacou também que existe potencial hídrico suficiente para suprir o abastecimento de água decorrente da criação de novas ocupações urbanas, como o Setor Noroeste. "Todo o Plano está em consonância com o Estatuto das Cidades", defendeu.
Críticas - Dezenas de moradores, ambientalistas e líderes de associações comunitárias apresentaram suas reivindicações na audiência pública. Muitos defenderam a necessidade de o governo reexaminar e substituir o atual projeto que tramita na Câmara Legislativa.
Eles enfatizaram que não houve debate suficiente com a população sobre as alterações incluídas pelo governo. E ressaltaram que a proposta contém muitas deficiências.
O arquiteto urbanista Pedro Braga Neto cobrou dos técnicos da Seduma a comprovação, por estudos, de que haverá nos próximos anos água suficiente que possa atender à crescente demanda habitacional. "Você tem netos?", indagou ele a um técnico da Caesb que garantiu ter o DF mananciais satisfatórios para assegurar a implantação de novos projetos habitacionais.
Moradores de áreas rurais de Taguatinga e Brazlândia defenderam a inclusão de suas áreas dentro do novo Plano, ressaltando que ocuparam aquelas áreas por muitos anos, sem agredir ao meio ambiente.
O líder comunitário Chico Dorion defendeu a ocupação popular na área do Catetinho, criticando "os que só defendem o direito de moradia para os ricos".
