Câmara agiliza expedição de alvarás no comércio
Câmara agiliza expedição de alvarás no comércio
Os deputados distritais aprovaram nesta quarta-feira (25), em segundo turno, o projeto de lei 862/2008, do Executivo, que dispõe sobre o licenciamento para o exercício de atividades econômicas no Distrito Federal.
O objetivo é agilizar a concessão dos alvarás para o funcionamento de estabelecimentos comerciais.
O objetivo é agilizar a concessão dos alvarás para o funcionamento de estabelecimentos comerciais.
Segundo o líder do governo, Leonardo Prudente (DEM), a expedição dos documentos levará no máximo 17 dias. Reguffe (PDT) foi o único voto contra a proposta. "Sou contrário à utilização de residências para fins comerciais. Não devemos ferir o tombamento de Brasília", afirmou o pedetista.
