Aprovado em redação final projeto que cria o Brasília Ambiental
Aprovado em redação final projeto que cria o Brasília Ambiental
A Câmara Legislativa aprovou na reunião ordinária de hoje (9), em segundo turno e redação final, o substitutivo 11 (de vários parlamentares) ao Projeto de Lei do Executivo 267/2007, que cria o Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos - o Brasília Ambiental.
A matéria, que segue para sanção do governador, recebeu o voto unânime dos 18 parlamentares que participaram da sessão.
A matéria, que segue para sanção do governador, recebeu o voto unânime dos 18 parlamentares que participaram da sessão.
Um acordo costurado nos últimos dias permitiu que o projeto fosse apreciado em segundo turno, por consenso. O deputado Rôney Nêmer (PMDB), que havia apresentado 11 emendas, retirou 10 delas. Os distritais concordaram em aprovar, por unanimidade, uma subemenda de Nemer que garante aos servidores da carreira de Fiscalização e Controle Ambiental da futura empresa a titularidade da diretoria de fiscalização.
Vários distritais ocuparam a tribuna para ressaltar a importância do Brasília Ambiental para a garantia do controle e fiscalização do meio ambiente no DF. O deputado Leonardo Prudente (DEM), por exemplo, afirmou que a nova empresa "deverá atuar de forma independente e em caráter permanente".
