Projetos e outras Proposições
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REQ 3778/2018
03/12/2018
Deputado Robério Negreiros
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO 3777/2018. -
PL 2172/2018
03/12/2018
Deputado Wasny de Roure
Altera a Lei nº 6.144, de 7 de junho de 2018, que 'Dispõe sobre a implantação de medidas de informação a mulheres grávidas e paridas sobre a política nacional de atenção obstétrica e neonatal, visando, principalmente, à proteção delas no cuidado da atenção obstétrica no Distrito Federal'. -
PDL 411/2018
03/12/2018
Deputado Delmasso
Revoga o Decreto Legislativo n.º 2.218, de 22 de junho de 2018. -
PDL 412/2018
03/12/2018
Deputado Joe Valle
Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daltro Noronha Barros. -
PL 2175/2018
03/12/2018
Poder Executivo
Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ R$ 3.401.188,00 (três milhões, quatrocentos e um mil, cento e oitenta e oito reais). -
IND 4637/2020
25/08/2020
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Governo do Distrito Federal que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, promova a implantação de Papa Entulho no Núcleo Rural Casa Grande, Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 2174/2018
03/12/2018
Poder Executivo
Cria o Fundo de Segurança Pública do Distrito Federal - FUSPDF e dá outras providências. -
PL 2173/2018
03/12/2018
Poder Executivo
Institui o Fundo Distrital de Combate à Corrupção.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento