Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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PL 1339/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE UM PARQUE NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1340/2004
15/06/2004
Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA DE BLOQUEIO DE CHAMADAS PELAS OPERADORAS DE TELEFONIA FIXA, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1341/2004
15/06/2004
Deputado Aguinaldo de Jesus
'DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA QUE OPERAM NO DISTRITO FEDERAL INSTALEM CONTADORES DE PULSO EM CADA PONTO DE CONSUMO'. -
PL 1342/2004
15/06/2004
Deputado Chico Floresta
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PORTAL TURÍSTICO DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1347/2004
15/06/2004
Deputado Pedro Passos
DISPÕE SOBRE A OFERTA E VENDA DE PRODUTOS IMPRÓPRIOS AO USO E CONSUMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1352/2004
16/06/2004
Poder Executivo
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INSPEÇÃO E MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS EM USO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1355/2004
16/06/2004
Poder Executivo
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DISTRITAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA HUMANA CRIADO PELA LEI Nº 1.175, DE 29 DE JULHO DE 1996 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1300/2004
16/06/2004
Deputado Jorge Cauhy, Deputado Peniel Pacheco, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello, Deputado Paulo Tadeu, Deputado Augusto Carvalho, Deputada Eliana Pedrosa, Deputada Erika Kokay, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO DE TRÁFEGO POR MEIO DE CONTROLADOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NAS VIAS DO DISTRITO FEDERAL.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento