Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 773/2023
29/03/2023
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a efetização da iluminação pública em toda Guariroba, da Região Administrativa de Ceilândia – RA IX. -
PL 242/2023
28/03/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a criação e as diretrizes do Pacto Distrital de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, cria o grupo de trabalho na forma que menciona e dá outras providências. -
MO 73/2023
28/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor, aos Policiais Militares do Batalhão de Policiamento Rural, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, por Ato de Bravura demonstrado no dia 24 de fevereiro de 2023, que resultou na prisão João Batista Martins de Lima. -
IND 859/2023
29/03/2023
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (NOVACAP), e da Administração Regional do Cruzeiro, a reforma do parquinho e PEC, localizado no SHCES Q 1307 bloco F do Cruzeiro. -
IND 524/2023
28/03/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, inclua a participação dos professores em regime temporário nas Semanas Pedagógicas. -
IND 878/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo o recapeamento asfáltico dos conjuntos "A" a "O" da QNN 20, Guariroba, Ceilândia. -
IND 879/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo o recapeamento asfáltico dos conjuntos "B" a "G" da QNN 18, Ceilândia. -
IND 880/2023
29/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Sugere ao Chefe do Poder Executivo o recapeamento asfáltico dos conjuntos "A" a "P" da QNN 22, Guariroba, Ceilândia.