Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 435/2023
15/03/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências urgentes ao Ilustríssimo Senhor Presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (CAESB) no sentido de implantar saneamento básico nas Quadras 80 a 83 do Residencial Itaipú, Região Administrativa do Jardim Botânico (XXVII). -
REQ 304/2023
16/03/2023
Deputado João Cardoso , Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputado Thiago Manzoni
Requer a realização da Sessão Solene em comemoração aos 65 anos da cidade de Taguatinga, a realizar-se no dia 06 de junho de 2023, às 19 horas, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 12/2023
21/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Concede o título de cidadão honorário de Brasília ao Professor Doutor Celio da Cunha. -
MO 55/2023
14/03/2023
Deputado Gabriel Magno
Manifesta apoio incondicional à professora do Centro de Ensino Médio nº 09 de Ceilândia por supostos atos discriminatórios ocorridos no Dia Internacional da Mulher. -
REQ 294/2023
15/03/2023
Deputado Chico Vigilante, Deputado Ricardo Vale, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Audiência Pública para debater as condições de trabalho dos motoristas de transporte escolar do Distrito Federal, em 28 de março de 2023. -
IND 922/2023
04/04/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a colocação de calçadas em vias públicas no Riacho Fundo II - RA XXI. -
REQ 311/2023
21/03/2023
Deputada Jaqueline Silva, Deputado João Cardoso , Deputado Jorge Vianna, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Pepa, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Católica. -
IND 422/2023
15/03/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a ampliação da Unidade Básica de Saúde 10 Taquara, em Planaltina/DF.