Projetos e outras Proposições
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PL 2210/2021
14/09/2021
Deputado Iolando
Acrescenta dispositivos à Lei nº 6.857, de 27 de maio de 2021 que “Institui, no Distrito Federal, a Política Distrital de Incentivo ao Voluntariado e dá outras providências”. -
MO 756/2021
15/09/2021
Deputado Delmasso
Manifesta votos de louvor e parabeniza os servidores plantonistas da PCDF pelos relevantes serviços prestados à população do DF durante o período da Pandemia de Covid-19, garantindo o atendimento a toda sociedade. -
REQ 2750/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a atual situação dos estacionamentos do Setor de Clubes Esportivos Sul. -
REQ 2748/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a revitalização do Parque Vivencial Urbano do Gama. -
REQ 2747/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer a realização de Audiência Pública Remota para debater a Ocupação de Parques Urbanos. -
REQ 2761/2021
16/09/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nºs 220/2015, 463/2019 e 1.388/2020. -
PDL 198/2021
14/09/2021
Deputado Hermeto, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros
Altera a vigência do Decreto Legislativo Nº 2326, de 31 de agosto de 2021 e dá outras providências. -
PL 2211/2021
14/09/2021
Deputada Júlia Lucy
Revoga as Leis que especifica, que já cumpriram seu objetivo no ordenamento jurídico do Distrito Federal.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento