Projetos e outras Proposições
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IND 5010/2024
09/05/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, em razão da calamidade provocada pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, sejam disponibilizadas medidas de apoio imediato para auxiliar o transporte de pessoas, sobretudo brasilienses e familiares de brasilienses, que se encontram deslocados ou em situação de vulnerabilidade em decorrência do desastre. -
REQ 1359/2024
09/05/2024
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação das proposições n°1356 e n°1358. -
REQ 1380/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretária de Estado de Justiça e Cidadania acerca da publicação de portaria para dispor sobre o Regulamento de Lotação e Remanejamento Interno para os servidores da Carreira Socioeducativa. -
IND 5017/2024
09/05/2024
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília (CEB), que proceda à manutenção dos postes na Asa Norte, nos locais aqui apontados, bem como a instalação de postes na via atrás do Autódromo. -
REQ 1360/2024
09/05/2024
Comissão de Assuntos Fundiários
Requer a transformação da Sessão Ordinária de 22 de maio de 2024 em Comissão Geral, para discussão do Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, que aprova o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília – PPCUB e dá outras providências. -
IND 5040/2024
14/05/2024
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana - SEMOB, proceder gestão na reforma e manutenção dos banheiros do Terminal Rodoviário do Paranoá (RA-VII). -
MO 789/2024
09/05/2024
Deputada Dayse Amarilio
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à Região Administrativa do Guará (RA-X), em ocasião da solenidade em homenagem ao seu 55º aniversário. -
MO 788/2024
09/05/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do Centro Olímpico e Paralímpico que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do Riacho Fundo I- RA XVII.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento