Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10496/2026
22/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, na Quadra 202 do Setor Residencial Oeste, em São Sebastião. -
PL 542/2023
16/08/2023
Deputado Gabriel Magno
Institui princípios e diretrizes para o funcionamento e regulamentação das equipes de Consultório na Rua – eCR, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
IND 10484/2026
21/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
PDL 356/2025
10/09/2025
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Daniel Fabrício da Cunha Cavalcanti. -
PDL 268/2025
24/02/2025
Deputado Martins Machado
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Cristiane Rodrigues Britto. -
IND 10483/2026
21/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, a construção de um Centro de Convivência do Idoso na Região Administrativa de Arapoanga – RA XXXIV. -
PDL 413/2026
12/02/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Pastor Sinval Julio de Souza. -
PDL 437/2026
06/04/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Bernardeth Martins.