Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
Exibindo por página
-
MO 734/2024
16/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Manifesta Moção de repúdio ao ataque covarde do Irã contra Israel realizado no dia 13 de abril de 2024. -
PL 1072/2024
16/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Institui o “Dia Distrital contra o Fascismo e o Antissemitismo ”. -
REQ 1316/2024
18/04/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retira de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2.478/2022. -
MO 733/2024
16/04/2024
Deputada Paula Belmonte
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas que especifica, em comemoração aos 64 anos de Brasília. -
MO 735/2024
16/04/2024
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Taquígrafos desta Casa de Leis, pelos excelentes serviços prestados no Distrito Federal. -
IND 5079/2024
15/05/2024
Deputado Fábio Felix
Sugere à Secretaria de Educação e à Secretaria da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal o fornecimento de tecnologia assistiva para estudantes com deficiência da rede pública de educação. -
REQ 1352/2024
07/05/2024
Deputado Fábio Felix
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH acerca da convocação da Conferência Distrital das Cidades. -
IND 4813/2024
18/04/2024
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere providências à Excelentíssima Senhora Secretária de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, no sentido de encaminhar as providências necessárias com vistas à realização de atendimento itinerante do programa "Na Hora Mais Perto do Cidadão" nos bairros Morro da Cruz/Zumbi dos Palmares, Região Administrativa de São Sebastião (RA-XIV).
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento