Projetos e outras Proposições
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PL 772/2023
21/11/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Dispõe sobre a instalação de cancelas nas passagens em nível do Parque Ferroviário de Brasília. -
PDL 66/2023
21/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Susta os efeitos da Portaria nº 1.101, de 24 de outubro de 2023, da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
REQ 1024/2023
21/11/2023
Deputado Ricardo Vale
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal. -
PL 773/2023
21/11/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a proibição de condutas discriminatórias e/ou preconceituosas de natureza étnico-racial no exercício profissional de assistente social e estabelece medidas correlatas, em conformidade com os princípios éticos do Código de Ética Profissional de Assistente Social. -
PL 774/2023
21/11/2023
Deputado Iolando
Institui o Programa de Apadrinhamento de Espaços e Equipamentos Públicos de Lazer, Cultura, Recreação e Esportes no Distrito Federal. -
PL 775/2023
21/11/2023
Deputado Iolando
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estruturas acessíveis a pessoas com deficiência em inaugurações públicas no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 776/2023
21/11/2023
Deputado Iolando
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SALAS SENSORIAIS COM TRATAMENTO ACÚSTICO EM TODAS AS REGIONAIS DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
MO 488/2023
21/11/2023
Deputado Hermeto
Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policiais Militares que especifica em comemoração ao aniversário do 10º Batalhão da PMDF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento