Projetos e outras Proposições
151.042 resultados
151.042 resultados
-
REQ 1325/2009
03/02/2009
Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Roberto Lucena
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE JUNHO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAGUATINGA - DF. -
PL 1119/2009
03/02/2009
Deputado Raimundo Ribeiro
CRIA CONDIÇÕES PARA AMPLIAR O NÚMERO DE DOAÇÕES DE ÓRGÃOS HUMANOS, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
REQ 1323/2009
03/02/2009
Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Roberto Lucena
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 30 DE JULHO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS - DF. -
REQ 1322/2009
03/02/2009
Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Roberto Lucena
REQUER SESSÃO SOLENE NO DIA 26 DE MARÇO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE CEILÂNDIA - DF. -
IND 6114/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RIACHO FUNDO II DA ETAPA 4, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II RA XXI. -
IND 3718/2011
07/11/2011
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DO TELHADO E DAS INSTALAÇÕES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DA VILA PLANALTO, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 6115/2009
03/02/2009
Deputado Berinaldo Pontes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, EM PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO E HABITAÇÃO E SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DO DISTRITO FEDERAL, (SEDUMA) A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO RIACHO FUNDO II DA ETAPA 4, BEM COMO VIABILIZAR O PROCESSO DE ESCRITURA DEFINITIVA COM REGISTRO EM CARTÓRIO PARA AVERBAÇÃO DE IMÓVEIS. NA REGIÃO ADMINISTRATIVA RIACHO FUNDO II RA XXI. -
REQ 1319/2009
03/02/2009
Deputada Eurides Brito, Deputado Chico Leite, Deputado Roberto Lucena
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE AGOSTO DE 2010, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO FEIRANTE.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento