Projetos e outras Proposições
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PL 1404/2000
27/06/2000
Deputado Daniel Marques
DISCIPLINA A ATIVIDADE DE TRANSPORTE DE BAGAGENS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1394/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ARQUIVO FOTOGRÁFICO DE SUSPEITOS E ENVOLVIDOS EM INFRAÇÕES PENAIS NO ÂMBITO DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PL 1395/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
DISPÕE SOBRE O ESTABELECIMENTO DE PARIDADE DE PREÇOS PRATICADOS PELAS CLÍNICAS MÉDIAS, LABORATÓRIOS DE ANÁLISE E OUTRAS EMPRESAS DA ÁREA DE SAÚDE. -
PDL 340/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ÁUREO BRINGEL DE MELLO. -
PL 1368/2000
27/06/2000
Deputado Alírio Neto
DISPÕE SOBRE NORMAS GERAIS BÁSICAS DE PROTEÇÃO E DEFESA DO USUÁRIO DO SERVIÇO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 339/2000
27/06/2000
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ANTONIO DE LISBOA MOURÃO. -
PL 1402/2000
27/06/2000
Deputado Rodrigo Rollemberg
MODIFICA A LEI 2.290, DE 21 DE JANEIRO DE 1999, QUE ALTERA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO GOVERNADOR DO DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 679/2000
27/06/2000
Deputado José Rajão
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA NA QNN 13, EM CEILÂNDIA - RA IX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.