Projetos e outras Proposições
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PL 1403/1996
07/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RIACHO FUNDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1404/1994
21/06/1994
Deputado Salviano Guimarães
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE LINHAS TELEFÔNICAS NOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS IMPLANTADOS NO DISTRITO FEDERAL -
PL 1404/1996
07/04/1996
Deputado Carlos Xavier
AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INSTITUIR O CONSELHO DE SEGURANÇA COMUNITÁRIO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1405/1994
21/06/1994
Deputado Salviano Guimarães
DISPÔE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ÁGUA E ESGOTO NOS LOTEAMENTOS OU CONDOMÍNIOS IMPLANTADOS NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 1405/1996
07/04/1996
Deputado Odilon Aires
CRIA ÁREA DESTINADA A CENTRO COMUNITÁRIO DO CRUZEIRO VELHO, RA - XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1406/1994
22/03/1994
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO DOS TRANSPLANTADOS DO DF E A CONCESSÃO DE BENEFICIOS PARA DOADORES DE ÓRGÃOS. -
PL 1406/1996
07/04/1996
Deputado Odilon Aires
DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA E CASA DE CULTURA DO CRUZEIRO - RA-XI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PL 1407/1994
22/03/1994
Deputado Tadeu Roriz
CRIA ALÍQUOTA DIFERENCIADAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA IPTU - INCIDENTE SOBRE EDIFICADOS E DISPÕE SOBRE A SUA APLICAÇÃO.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento