Projetos e outras Proposições
151.972 resultados
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IND 2978/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 46 na pista de skate em frente ao DETRAN, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 857/2023
14/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Iolando, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte, Deputado Pepa, Deputado Thiago Manzoni
Requer o registro da criação da Frente Parlamentar de Combate às Drogas e à Dependência química -
IND 2980/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 49, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2979/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED na Quadra 13, conjunto A, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2982/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED no posto de saúde nº 2 do Setor Sul na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 2984/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, adote medidas necessárias para instalação de iluminação pública de LED próximo ao pronto socorro do hospital o Gama, perto do ponto de taxi, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
REQ 835/2023
05/09/2023
Deputada Paula Belmonte
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 289/2019. -
IND 2985/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova manutenção da Iluminação Pública por LED na Quadra 300, conjunto 54, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2991/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova manutenção da Iluminação Pública por LED na Quadra 206, conjunto 18, da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
REQ 860/2023
14/09/2023
Comissão de Fiscalização Governança Transparência Controle
Requer o convite à Diretora-Presidente do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores do Distrito Federal (INAS/DF), Senhora Ana Paula Cardoso da Silva, para prestar informações nesta Comissão, em audiência pública, sobre a gestão do INAS/DF. -
IND 2986/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Recanto das Emas, promova manutenção da Iluminação Pública por LED em volta do IFB da Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 2987/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem – DER e Secretaria de Transporte e Mobilidade – SEMOB, promova a construção de ciclovia na BR 450 no Distrito Federal. -
IND 2990/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na QR 120, Conjunto G , localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 3031/2023
05/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização e reforma de equipamentos públicos na praça localizada na QNM 34 entre os conjuntos D2 e F2 de Taguatinga-DF. -
IND 2988/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na quadra 315, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2992/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Santa Maria, promova a substituição da iluminação pública por LED na AC 104, conjunto A, localizada na Região Administrativa de Santa Maria - RA XIII -
IND 2989/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED na Quadra 05, da Região Administrativa de Água Quente - RA XXXV. -
REQ 850/2023
13/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputada Doutora Jane, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem as Ouvidorias Públicas no âmbito do Distrito Federal, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2023, às 9h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
IND 2993/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de Iluminação Pública de LED no Capão, localizado na Região Administrativa de São Sebastião - RA XIV. -
IND 2996/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, promova a instalação de mais um poste de iluminação pública na QR 321, Conjunto 12 da Região Administrativa de Samambaia – RA XII. -
IND 2994/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a reforma e a construção de Parques Infantis na Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 3079/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 122 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3080/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QS 122, conjunto 3 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3081/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QR 316/318, conjunto 6 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3082/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QR 523, conjunto 6 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 2995/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a construção do Ponto de Encontro Comunitário - PEC na área da Unidade Básica de Saúde 1- EQ 207/ 307, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XII. -
IND 2981/2023
05/09/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, a construção de calçada pública de acesso aos pedestres em torno da Unidade Básica de Saúde 1- EQ 207/ 307, na Região Administrativa de Santa Maria - RA XII. -
IND 3083/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QR 519, conjunto 5 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
MO 372/2023
05/09/2023
Deputado Hermeto
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às mobilizadoras da empresa SUMA que presta serviços para o SLU pelos relevantes serviços prestados. -
IND 3084/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QR 517, conjunto 5 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3085/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QS 604, ao lado da EC 604 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3086/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QR 212, conjunto 19 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3087/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QR 208, conjunto 10 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3088/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QR 204, conjunto 2 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3089/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reforma da Quadra Poliesportiva da QR 309 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3090/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QI 416, conjunto F de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3091/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 212, conjunto 19 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3092/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 208, conjunto 10 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3093/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração de Parque Infantil da QR 204, conjunto 2 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3094/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração do Parque Infantil da QR 309, conjunto 6 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
IND 3095/2023
12/09/2023
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a pintura da Feira Permanente da QN 202 de Samambaia, por meio do programa RENOVA DF, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda - SEDET. -
MO 371/2023
05/09/2023
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia profissionais de Educação Física que especifica, pelos excelentes serviços prestados à população do DF. -
REQ 840/2023
12/09/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Jorge Vianna, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Doutora Jane, Deputado Max Maciel, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz, Deputado Gabriel Magno
Requer a realização de Sessão Solene externa em reconhecimento e homenagem ao aniversário de 66 anos da Região Administrativa do Paranoá (RA VII), a realizar-se no dia 9 de outubro de 2023, às 10h, na quadra coberta da Praça Central, Lote 06, Paranoá, Distrito Federal. -
PL 594/2023
05/09/2023
Deputado Hermeto
Dá o nome à Feira Permanente do Núcleo Bandeirante de Ibaneis Rocha Barros. -
MO 375/2023
05/09/2023
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos moradores e empresários da Região Administrativa da Fercal pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal. -
IND 3150/2023
14/09/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer e da Novacap, promova a Construção de um Parcão na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3149/2023
14/09/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural do Distrito Federal – SEAGRI e da Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal – SETRAB, realize, na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI, rigorosa fiscalização da circulação das carroças, com conferência do cadastramento dos Condutores de Veículos de Tração Animal. -
IND 3148/2023
14/09/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio do Instituto Brasília Ambiental – IBRAM, promova a realização de campanhas de conscientização inerentes à Causa Animal, com palestras educativas nas escolas, distribuição de cartilhas, divulgação em meios de comunicação e demais ações educativas na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3147/2023
14/09/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental, realize mutirão de castrações na Região Administrativa da Fercal - RA XXXI. -
IND 3146/2023
14/09/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Secretaria de Transporte e Mobilidade - SEMOB, promova a ampliação das linhas de ônibus da Região Administrativa da Fercal - RA XXXI para o Hospital Veterinário Público - Hvep. -
IND 3145/2023
14/09/2023
Deputado Daniel Donizet
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a construção de Biblioteca Pública na Região Administrativa da Fercal/DF. -
IND 3048/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, providencie novas parcerias para o Programa Farmácia Popular. -
IND 3045/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, amplie o número de equipes da Estratégia de Saúde da Família e de especialistas em geriatria e gerontologia nas unidades de saúde. -
IND 3044/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, amplie os Centros de Convivência para Pessoas Idosas - CCI. -
IND 3046/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, amplie os convênios para acolhimento de pessoas idosas em Instituições de Longa Permanência - ILPIs. -
IND 3042/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, garanta o acesso das pessoas idosas aos benefícios socioassistenciais através de busca ativa. -
IND 3041/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS, o retorno da sede do Conselho dos Direitos do Idoso - CDI/DF para o Espaço do Idoso, na estação de metrô da 112 Sul. -
IND 3040/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade do Distrito Federal - SEMOB, promova a realização de programas educativos para os profissionais das empresas de transporte público. -
IND 3043/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES, implemente a Lei nº 6926/2021. -
IND 3038/2023
05/09/2023
Deputada Dayse Amarilio
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, promova campanhas de esclarecimento sobre as políticas de proteção à pessoa idosa.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento