Projetos e outras Proposições
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IND 2368/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra 16 conjunto Q na Região Administrativa da Sobradinho I – RA V. -
MO 326/2023
15/08/2023
Deputado Pepa
Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos às personalidades que especifica em comemoração ao 164º aniversário da Região Administrativa de Planaltina - DF RA VI. -
IND 2369/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra B conjunto 8 na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 2370/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra 1 conjunto H na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 2472/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a implantação de linha de ônibus circular para atender usuários da comunidade Roseli Nunes na BR 020, Acampamento 08 de Março na DF 345 e Núcleo Rural Estância do Pipiripau II, em Planaltina DF. -
IND 2591/2023
17/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda a ampliação de oferta de vagas para capacitação de microempreendedores individuais - MEI de Planaltina. -
IND 2592/2023
17/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio das Secretarias de Transporte e Mobilidade e de Estado de Obras e Infraestrutura aplicação de esforços para efetivação do projeto da nova Saída Norte do DF, contemplando a implantação do BRT e da terceira faixa da BR-020 ligando Sobradinho à Planaltina. -
IND 2594/2023
17/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, a ampliação de ações de combate à insegurança alimentar na região de Planaltina. -
IND 2570/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a manutenção da faixa de pedestres próxima à Escola Classe 16 de Planaltina - RA VI. -
IND 2473/2023
17/08/2023
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, a construção de cobertura nos pontos de ônibus do Arapoanga, em Planaltina/DF. -
IND 2569/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a manutenção da faixa de pedestres próxima ao Centro Educacional Infantil 1 de Planaltina - RA VI. -
IND 2687/2023
17/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Educação, a elaboração de estudo para fortalecimento, aparelhamento e ampliação da atuação do Centro de Educação Profissional de Planaltina - Escola Técnica de Planaltina. -
IND 2578/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN - DF, a manutenção da faixa de pedestres próxima ao Coqueiro Materiais para Construções, em Planaltina - RA VI. -
IND 2577/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação próxima à garagem da Viação Piracicabana, em Planaltina - RA VI. -
IND 2576/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal, proceda à cobertura da quadra de esportes da Escola Classe 10, localizada no Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI -
IND 2575/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura, a construção de um Hospital Veterinário Público em Planaltina - RA VI. -
IND 2574/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, realize a Operação Tapa Buracos na rua de acesso à Escola Classe Aprodarmas em Planaltina- RA VI. -
IND 2686/2023
17/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, adoção de ações de promoção da Educação de Jovens e Adultos - EJA e combate à evasão escolar na região de Planaltina. -
IND 2371/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na quadra 19A no Condomínio Porto Rico em Santa Maria - RA XIII -
IND 2367/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” entre os conjuntos E/F do Condomínio Porto Rico em Santa Maria - RA XIII -
IND 2372/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na QR 119 na rua dos bombeiros próximo ao ponto de ônibus em Santa Maria - RA XIII -
IND 2573/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a eficientização da iluminação no Quintas do Amanhecer II, em Planaltina- RA VI. -
IND 2373/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na entrada do Condomínio Porto Rico em Santa Maria - RA XIII -
IND 2374/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra 30 do Setor Oeste do Gama na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 2375/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, a instalação de quebra-molas na quadra 24 do Setor Oeste do Gama na Região Administrativa do Gama – RA II. -
IND 2605/2023
17/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, que promova ações de construção de creches em Planatina-DF. -
IND 2376/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Trânsito do Distrito Federal – DETRAN/DF, promova a implantação de “Quebra-molas” na QNN 23 em Ceilândia Norte – RA IX. -
IND 2689/2023
17/08/2023
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Sugere ao Poder Executivo, por meio de ações conjuntas das Secretarias de Estado de Educação, Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda e Secretaria de Estado de Comunicação do Distrito Federal, formação de grupo de trabalho com foco em ações para mobilização, capacitação e encaminhamento ao mercado de trabalho, com vistas ao primeiro emprego, para jovens entre 18 a 29 que nem trabalham, nem estudam (ditos nem-nems) na região de Planaltina. -
IND 2377/2023
15/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional, promova a implantação de “Quebra-molas” na avenida DVO rua Dália na Cidade Nova em Santa Maria - RA XIII -
IND 2606/2023
17/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da ANEEL - AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA que idealize um modelo de fiscalização da utilização dos postes de iluminação da NEOENERGIA, bem como o Distrito Federal, por meio da CEB, visto os riscos inerentes aos usuários. -
IND 2572/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma do Skate Parque localizado na entrequadra 1/2 Jardim Roriz, em Planaltina - RA VI. -
IND 2582/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Administração Regional de Planaltina, a destinação de espaços públicos para manifestação e formação artística, cultural e de transmissão de saberes tradicionais de Planaltina - RA VI. -
IND 2604/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de todos os atos necessários para a Ampliação do Quantitativo de Médicos, nos Centros de Saúde da Rede Pública de Saúde do DF. -
IND 2607/2023
17/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal, que promova ações relacionadas possibilitar o monitoramento eletrônico na Cidade, bem como viabilizar aumento de efetivo de agentes de segurança pública e possibilitar a permanência de policiamento ostensivo na Região Administrativa de Planaltina-DF - RA VI. -
IND 2581/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a implantação de Ponto de Encontro Comunitário (PEC) no Quintas do Amanhecer II, em Planaltina - RA VI. -
IND 2579/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a criação de ambulatório de testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), em Planaltina - RA VI. -
IND 2603/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal a adoção de todos os atos necessários para a Reforma, Urgente, do Estádio Adonir José Guimarães, situado na Região Administrativa de Planaltina. -
IND 2608/2023
17/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, que promova ações que possibilitem a construção de mais postos de saúde e adisponibilização de mais médicos, de forma a permitir o atendimento digno da população da Região Administrativa de Planaltina-DF - RA VI. -
IND 2602/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado e Educação do Distrito Federal - SEEDF, a adoção urgente de todos os atos necessários para a Construção de Mais Creches, na Região Administrativa do Arapoanga (RA-XXXIV). -
IND 2609/2023
17/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Mobilidade Urbana do Distrito Federal, que promova a melhoria do sistema de transporte público coletivo, destinado ao atendimento da população da Região Administrativa de Planaltina-DF - RA VI. -
IND 2610/2023
17/08/2023
Deputada Paula Belmonte
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal, que promova ações visando a revitalização dos monumentos culturais da Região Administrativa de Planaltina-DF - RA VI. -
IND 2431/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Pode Executivo por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Social que instale uma Sede do CRAS no Arapoanga, em Planaltina. -
IND 2430/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Pode Executivo por intermédio da Secretária de Desenvolvimento Social que crie um CREAS no Arapoanga, em Planaltina. -
IND 2429/2023
17/08/2023
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social a Construção da Sede do Conselho Tutelar em Arapoanga. -
IND 2673/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília – CEB, a instalação de postes de iluminação pública no local que especifica. -
IND 2672/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao PODER EXECUTIVO, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, a adoção de providências quanto a realização da eleição para o Conselho Regional de Saúde de Planaltina/DF, no que diz respeito ao triênio 2023/2026. -
IND 2601/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de todos os atos necessários para Melhoria na Qualidade do Atendimento no Hospital Regional de Planaltina-HRP. -
IND 2671/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagens DER-DF e a Secretaria de Obras e Infraestrutura - SODF, a pavimentação asfáltica da via de acesso à Escola Classe Córrego do Atoleiro, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2670/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder executivo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Estado de Saúde - SES, o preenchimento imediato do cargo de Chefe do Núcleo de Tecnologia e Informática do Hospital Regional de Planaltina. -
IND 2531/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a melhoria da iluminação pública na DF 130, trecho que liga o Arapoanga ao Vale do Amanhecer, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2533/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, a manutenção da iluminação pública na Quadra 26 do Buritis IV e a troca de lâmpada queimada no poste do conjunto J lote 3, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2600/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a adoção de todos os atos necessários para a Implementação, Urgente, da UTI do Hospital Regional de Planaltina-HRP. -
REQ 775/2023
15/08/2023
Deputado Eduardo Pedrosa, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Robério Negreiros, Deputado Joaquim Roriz Neto, Deputada Paula Belmonte, Deputado Rogério Morro da Cruz
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia dos Profissionais de Enfermagem Forense, a realizar-se no dia 01 de setembro de 2023, às 9h no Plenário da CLDF -
IND 2669/2023
17/08/2023
Deputado Pastor Daniel de Castro
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), que realize retirada de lixos e entulhos acumulados na região Administrativa de Planaltina – RA VI, e demais providências devidas. -
IND 2554/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – NOVACAP, que promova a reforma do gramado do Campo de Futebol Arrudão, que fica na Praça do Estudante, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2588/2023
17/08/2023
Deputado Martins Machado
Sugere à Administração Regional de Planaltina providências junto à Companhia Urbanizadora da Nova Capital- NOVACAP, roçar de grama e recolhimento de lixos e entulhos na Qd. 15 conj. 09- Buritis III, na Região Administrativa de Planaltina – RA VI. -
IND 2599/2023
17/08/2023
Deputado Rogério Morro da Cruz
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, o recapeamento asfáltico, em caráter de urgência, da DF 345, em Planaltina/DF. -
IND 2580/2023
17/08/2023
Deputado Max Maciel
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma do Skate Parque, localizado na Vila Nossa Sra. de Fátima, em Planaltina - RA VI. -
IND 2555/2023
17/08/2023
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, que promova a melhoria da iluminação pública do Campo de Futebol Arrudão, que fica na Praça do Estudante, Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 2779/2023
17/08/2023
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal, a reforma do Estádio Adonir Guimarães, localizado na Região Administrativa de Planaltina - RA VI.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento