Projetos e outras Proposições
153.402 resultados
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REQ 3309/2014
26/05/2014
Comissão de Defesa do Consumidor
Requer a DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE do Projeto de Lei nº 1.707, de 2013, que dispõe sobre a devolução do valor da passagem de ônibus ou metrô nos casos da não prestação efetiva do serviço nos sistemas de transporte Público do Distrito federal e dá outras providências. -
MO 621/2014
26/05/2014
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Rôney Nemer, Deputado Patrício, Deputado Cristiano Araújo, Deputado Dr. Michel, Deputado Olair Francisco, Deputado Washington Mesquita
Manifestar apoio aos aprovados no Concurso Público da Polícia Civil do Distrito Federal, referente ao Edital nº 01/2013, e solicitar providências no intuito de novas contratações dos servidores excedentes. -
REQ 3311/2014
26/05/2014
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.810/2014. -
PL 1932/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia
DIspõe sobre dar o nome de pessoas, denominações de datas, acidentes geográficos, fatos históricos e outros reconhecidos pela sociedade a logradouros, vias, próprios, monumentos públicos, núcleos urbanos e rurais, regiões administrativas, bairros e bens da administração pública direta e indireta, inclusive empresas públicas, e dá outras providências. -
REQ 3313/2014
27/05/2014
Deputado Robério Negreiros
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Departamento de Trânsito do Distrito Federal- DETRAN-DF. -
REQ 3312/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia, Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Chico Leite, Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Olair Francisco
Requer a realização de Sessão Solene no dia 09/06/2014 às 19h., no Ginásio de Funções Múltiplas de Planaltina (DF), para comemorar os 09 (nove) anos de existência do AMIPAZ. -
PL 1933/2014
27/05/2014
Deputado Agaciel Maia
DÁ-SE O NOME DE PADRE NATALE BATTEZZI, AO TERMINAL DO GAMA DO VEICULO LEVE SOBRE PNEUS- VLP, SITUADO NA SAÍDA DO GAMA, NA DF 480, PRÓXIMO AO IFB E O CAMPUS DA UNB. -
PL 1931/2014
27/05/2014
Deputado Wasny de Roure
Altera o loteamento do Setor de Armazenagem e Abastecimento - SAA, na Asa Norte, na Região Administrativa de Brasília- RA I, e dá outras providências. -
PL 1928/2014
26/05/2014
Deputado Patrício
Dispõe sobre a instituição de Eixinhos de Lazer em todas as Regiões Administrativas Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1934/2014
28/05/2014
Poder Executivo
Autoriza a aplicação da Bandeira II para as corridas de táxi no período de 10 de junho a 15 de julho de 2014. -
PLC 95/2014
28/05/2014
Poder Executivo
Estende o uso dos lotes que menciona na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PLC 94/2014
28/05/2014
Poder Executivo
Dispõe sobre a ocupação das galerias e áreas públicas na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
PL 1929/2014
26/05/2014
Deputado Alírio Neto
Cria o Selo Escola Amiga do Meio Ambiente, no âmbito do Distrito Federal. -
IND 20223/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO,ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO A PUBLICAÇÃO DE PORTARIA DE CRIAÇÃO DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM SURDEZ(CAS-DF). -
IND 20226/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO,A IMPLANTAÇÃO DE CRECHES INFANTIS QUE FUNCIONEM ATÉ ÀS 19:00 HORAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO(RA XIV). -
IND 20157/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QNN 04 CONJUNTO J,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20162/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QNN 02 CONJUNTO B,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20153/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QNN 02 CONJUNTO G,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20154/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A PINTURA DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QNN 04 CONJUNTO K,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20137/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QNN 04 CONJUNTO J,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20155/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QNN 04 CONJUNTO K,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20228/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NA CEILÂNDIA (RA IX). -
IND 20156/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QNN 04 CONJUNTO F,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20163/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QNN 02 CONJUNTO B,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20164/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO AO DIRETOR GERAL DO DETRAN-DF,A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA QNN 02 CONJUNTO G,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20229/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE SANTA MARIA (RA XIII). -
IND 20165/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 308 CONJUNTO 14 EM FRENTE A CASA 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 20230/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE SAMAMBAIA (RA XII). -
IND 20187/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QNN 02 CONJUNTO G,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20158/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 602 CONJUNTO 18 EM FRENTE A CASA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 20231/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO CRUZEIRO (RA XI). -
IND 20175/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QNN 04 CONJUNTO J,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20159/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 805 CONJUNTO 11 EM FRENTE A CASA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 20171/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QNN 04 CONJUNTO L,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20232/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO GUARÁ (RA X). -
IND 20160/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 804 CONJUNTO 20A EM FRENTE A CASA 23A, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 20204/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QNN 04 CONJUNTO K,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20239/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE RECANTO DAS EMAS (RA XV). -
IND 20200/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QNN 04 CONJUNTO M,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20201/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA QNN 04 CONJUNTO C,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20240/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO PARANOÁ (RA VII). -
IND 20206/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA REVITALIZAÇÃO DOS MEIO-FIOS NA EQNN 02/04 BLOCO D,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 20242/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE SOBRADINHO (RA V). -
IND 20243/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE BRAZLÂNDIA (RA IV). -
IND 20194/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS NA QUADRA 804 CONJUNTO 16A EM FRENTE A CASA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 20227/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE SÃO SEBASTIÃO (RA XIV). -
IND 20195/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO POR MEIO DA NOVACAP,PARA PINTURA DOS MEIO-FIOS AO LONGO DA AVENIDA PRINCIPAL ÁREA COMERCIAL, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 20235/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DA CANDANGOLÂNDIA (RA XIX). -
IND 20236/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DE PLANALTINA (RA VI). -
IND 20161/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 804 CONJUNTO 05 EM FRENTE A CASA 17, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 20136/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS QUADRA 804 CONJUNTO 16A EM FRENTE A CASA 01, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 20237/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO LAGO NORTE (RA XVIII). -
IND 20188/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 803 CONJUNTO 32 EM FRENTE A CASA 02, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 20238/2014
26/05/2014
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES DO LAGO SUL (RA XVI). -
IND 20182/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 804 CONJUNTO 05 EM FRENTE A CASA 11, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 20202/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 800 CONJUNTO 02 EM FRENTE A CASA 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 20183/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 804 CONJUNTO 02 EM FRENTE A CASA 40, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 20192/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QUADRA 804 CONJUNTO 6A EM FRENTE A CASA 34, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS-RA XV. -
IND 20184/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO JUNTO À NOVACAP, PARA RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA QUADRA 804 CONJUNTO 19B EM FRENTE A CASA 08, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
IND 20197/2014
26/05/2014
Deputado Olair Francisco
SUGERE AO PODER EXECUTIVO JUNTO A NOVACAP,A RETIRADA DOS ENTULHOS LOCALIZADOS NA QUADRA 305 CONJUNTO 08B EM FRENTE A CASA 12, REGIÃO ADMINISTRATIVA RECANTO DAS EMAS-RA XV.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento