Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 1725/2025
07/05/2025
Deputado Gabriel Magno
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o “Grande São João do Guará”. -
PL 2116/2026
28/01/2026
Deputado Pepa
Institui e incluí no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a "Semana da Cultura Coreana no Distrito Federal" e o "K-FESTIVAL - Festival da Cultura Coreana no Distrito Federal" a serem comemorados anualmente na segunda quinzena do mês de agosto. -
REQ 2793/2026
05/05/2026
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública sobre os direitos do moradores de Furnas -
REQ 2791/2026
05/05/2026
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos da decisão judicial sobre a ocupação de boxes nas feiras, bem como a garantia do direito ao trabalho. -
IND 10395/2026
11/05/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova assistência e acolhimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social, instaladas na CNB, em Taguatinga. -
PL 722/2019
14/10/2019
Deputado Iolando
Dispõe sobre a saída de alimentos destinados ao consumo humano, por doação, nos estabelecimentos comerciais e adota outras providências. -
PL 1495/2020
14/10/2020
Deputado Roosevelt Vilela
Denomina Cidade Bombeiro a área pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, localizada no Setor Policial Sul, área especial 3, SHCS, na Região Administrativa do Plano Piloto - RA I. -
MO 1943/2026
11/05/2026
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em ocasião da Sessão Solene em Homenagem a Semana Brasileira da Enfermagem. -
PL 1054/2024
09/04/2024
Deputada Doutora Jane
Institui o Dia do Brechó no Distrito Federal, para promover a doação e a venda de livros, roupas e acessórios usados. -
PL 544/2023
16/08/2023
Deputado Fábio Felix
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Sociólogo. -
PL 2140/2026
06/02/2026
Deputado Iolando
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a festa da Paróquia São José em Brazlândia, em honra ao padroeiro São José, a ser realizada anualmente no mês de maio. -
PL 649/2023
03/10/2023
Deputado Martins Machado
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Aniversário do Noroeste. -
PL 1040/2024
02/04/2024
Deputado Pastor Daniel de Castro
Dispõe sobre a leitura da Bíblia como recurso paradidático nas escolas da rede pública e particular de Ensino no Distrito Federal. -
IND 10399/2026
11/05/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Saúde – SES, que proceda com a gestão necessária para ampliar a carga horária semanal dos profissionais da saúde, especificados, de 20 para 40 horas. -
MO 1944/2026
11/05/2026
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia empresários da Região Administrativa do Varjão em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa. -
IND 10135/2026
06/04/2026
Deputado Thiago Manzoni
Sugere ao Poder Executivo que promova, por intermédio da Administração Regional do Sudoeste/Octogonal e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a pavimentação e revitalização do estacionamento situado aos fundos da QRSW 08, Bloco B-2, no Setor Sudoeste. -
IND 10145/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a manutenção da iluminação pública por lâmpadas LED na QNP 11, Trecho 2, na Região Administrativa do Sol Nascente/Pôr do Sol - RA XXXII -
IND 9991/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas QRs 514 e 516, em Samambaia. -
IND 9992/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco nas Quadras 405 e 406, no Recanto das Emas. -
IND 9981/2026
12/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação de quadra poliesportiva na QR 409, em Samambaia. -
IND 9983/2026
12/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública do SCLRN 705, na Asa Norte. -
IND 9982/2026
12/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no ParCão do Cruzeiro. -
IND 9966/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova o recapeamento do asfalto na via localizada entre a Feira Permanente da QNL e o comércio situado entre a EQNL 07/05, na Região Administrativa de Taguatinga - RA III. -
IND 9969/2026
11/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 221, em Samambaia. -
IND 9954/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a construção de Quadra Poliesportiva na Praça da QN 23, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 9955/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, promova a reforma do Ponto de Encontro Comunitário – PEC, localizado na área verde entre os Conjuntos 3 e 9 do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9951/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da Quadra 205, no Recanto das Emas. -
IND 9953/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de iluminação pública no trecho da DF 180 onde está localizado o Aterro Sanitário de Brasília, em Samambaia. -
IND 9935/2026
09/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QMS 30A, em Sobradinho II. -
IND 9917/2026
04/03/2026
Deputado Ricardo Vale
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Caesb, providências para realizar a ligação da rede de esgoto às residências localizadas na QR 04, Área Especial 1, Setor Oeste, na Região Administrativa de Sobradinho II – RA XXVI. -
IND 9909/2026
03/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de entulho no Conjunto H da QNP 15, na Ceilândia. -
IND 10117/2026
31/03/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção e desobstrução de uma boca de lobo localizada na Quadra 10/11, em frente ao CL 07, em Sobradinho - RA V. -
IND 9961/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal - SEE-DF, promova a implantação de cobertura na Quadra de Esportes da QN 08, em frente ao Centro Interescolar de Línguas, na Região Administrativa Riacho Fundo II - RA XXI. -
IND 10110/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil na área verde da QE 34, no Guará. -
IND 9925/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na via entre a QR 306 e a QR 308, em Samambaia. -
IND 9926/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Quadra 04 do Condomínio Guarapari, em Água Quente. -
IND 9990/2026
12/03/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento e troca de lâmpadas do sistema de iluminação pública nas proximidades da Quadra 105 do Setor Habitacional Sol Nascente. -
IND 10143/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Gama, promova a manutenção das bocas de lobo na QD 6, Conjunto C, Setor Sul, localizado na Região Administrativa do Gama - RA II -
IND 10119/2026
31/03/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a implantação de iluminação pública no Núcleo Rural Alto do Santos Dumont II, em Planaltina - RA VI. -
IND 9970/2026
11/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Condomínio Dom Francisco, em Água Quente. -
IND 9957/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Riacho Fundo II, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a reforma e melhorias da praça localizada entre os Condomínios Parque Riacho nº 08 e 09, na QN 5C, Conjunto 9 e QN 5A, Conjunto 8, na Região Administrativa do Riacho Fundo II – RA XXI. -
IND 9956/2026
10/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, que promova a instalação de bancos na área verde situada entre os Conjuntos 3 e 9 do Setor de Mansões, na Região Administrativa de Samambaia - RA XII. -
IND 9942/2026
10/03/2026
Deputado Wellington Luiz
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap) juntamente com o Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran/DF), promova a construção e revitalização do estacionamento localizado em frente ao Centro Universitário IESB na quadra 613 e 614 da Asa Sul, Brasília. -
IND 10112/2026
31/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil da QR 115, em Samambaia. -
IND 9911/2026
03/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da Quadra 14, no Arapoanga. -
IND 9929/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 05 da QI 09, no Lago Sul. -
IND 9923/2026
04/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que sejam realizados serviços de limpeza urbana, com poda de árvores e recolhimento de lixo verde, no Conjunto 03 da QN 14B, no Riacho Fundo II. -
IND 10137/2026
06/04/2026
Deputado Iolando
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana – SLU/DF, a implantação de Ponto de Entrega Voluntária – PEV (Papa Entulho) na região do INCRA 08, em Brazlândia/DF. -
IND 10138/2026
06/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto 04 da QR 516, em Samambaia. -
IND 9977/2026
12/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga, e da Companhia Urbanizadora da Nova Capital – NOVACAP, promovam a implantação de uma grade de proteção no pistão sul, no trecho compreendido entre a Igreja Universal Solo Sagrado e o Edifício Connect Towers, na Região Administrativa da Taguatinga – RA III -
IND 9974/2026
12/03/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, promova a construção de um Ponto de Encontro Comunitário – PEC na quadra SON 208, na Região Administrativa do Plano Piloto- RA I -
IND 9973/2026
11/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QSC 19, Chácara 19, Conjunto A, em Taguatinga. -
IND 9947/2026
10/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública na Quadra 56 da Vila São José, em Brazlândia. -
IND 10109/2026
30/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova o recapeamento do asfalto no Conjunto K da Quadra 11 do Setor Sul, no Gama. -
IND 9927/2026
05/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na SQSW 102, no Sudoeste. -
IND 9905/2026
03/03/2026
Deputada Doutora Jane
Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Projetos Especiais (SEPE-DF), NOVACAP e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), a adoção de providências urgente quanto a implantação de área pública de lazer na região compreendida entre as Quadras 02 e 05 do Setor Placa da Mercedes - SPLM, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII). -
IND 10144/2026
06/04/2026
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, promova a pavimentação asfáltica, na Avenida Saboia, no trecho compreendido entre a VC-351 e a DF-475, Ponte Alta, na Região Administrativa do Gama - RA II. -
IND 9993/2026
13/03/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no urbanismo, com recolhimento de lixo verde proveniente da queda de galhos de árvore em frente ao CEI 416, em Santa Maria. -
IND 10129/2026
01/04/2026
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêiner para coleta de lixo no Conjunto 5A da QS 14, no Riacho Fundo. -
IND 10120/2026
31/03/2026
Deputado Pepa
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - Novacap, promova a manutenção de via pavimentada na Rodovia DF-128, Região Administrativa de Planaltina - RA VI.