Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
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moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10578/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, O AUMENTO DE POLICIAMENTO MOTORIZADO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES- RA XXX. -
IND 10579/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RAXXX. -
IND 10580/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVAS ESCOLAS DE NÍVEL FUNDAMENTAL E NÍVEL MÉDIO NA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
IND 10581/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROLONGAMENTO DA VIA MARGINAL DA AV. ESTRUTURAL (DF 095), COM CONSTRUÇÃO DE PONTE SOBRE O CÓRREGO VICENTE PIRES E INTERLIGAÇÃO DA VIA AO VIADUTO DA CIDADE ESTRUTURAL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10582/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE VICENTE PIRES, PARA A VIABILIZAÇÃO DE EMISSÃO DE ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO PARA OS ESTABELECIMENTOS DA CIDADE EM SITUAÇÃO IRREGULAR, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10583/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, PARA COLOCAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS DA CIDADE DE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES - RA XXX. -
IND 10584/2017
09/05/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA CIDADE VICENTE PIRES, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE VICENTE PIRES-RA XXX. -
REQ 2709/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Sessão Solene, no dia 12 de junho de 2017, às 19h, no Plenário, desta Casa, para homenagear os pastores em comemoração ao 'Dia do Pastor'. -
REQ 2708/2017
15/05/2017
Deputada Telma Rufino
Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o PLC 102/2017, que estende para o Lote 4.250 da Avenida das Araucárias, na Região Administrativa de Águas Claras - RA XX, a Categoria que especifica, e dá outra providência. -
REQ 2706/2017
15/05/2017
Deputado Chico Vigilante
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei 905/2016, de autoria do Deputado Delmasso. -
REQ 2705/2017
15/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal que forneça a esta Casa de Leis, em caráter de urgência, as informações abaixo elencadas: -
REQ 2704/2017
15/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação ao Senhor Secretário de Estado de Fazenda, sobre os repasses às entidades de classe das taxas associativas consignadas em folha de pagamento. -
REQ 2703/2017
15/05/2017
Deputada Celina Leão
Requer o encaminhamento de solicitação de informação à Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, sobre o consumo de água no Distrito Federal. -
REQ 2702/2017
15/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requer o encaminhamento de informações pelo Metrô-DF. -
MO 663/2017
15/05/2017
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor às pessoas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal, na ocasião da Sessão Solene em homenagem aos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem do Distrito Federal. -
REQ 2696/2017
15/05/2017
Deputado Rafael Prudente
Requer seja solicitada à Companhia Imobiliária de Brasília - TERRACAP, cópia inteiro teor do processo 111.001.365/2014, por meio do qual a TERRACAP pretende a Contratação de Empréstimo no valor de até R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), junto a instituições bancárias, para capital de giro, sendo a operação de crédito em questão garantida por imóveis pertencentes ao estoque da empresa e pela carteira de recebíveis adimplente no percentual máximo determinado por cada instituição do valor do crédito liberado. -
MO 666/2017
15/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de do Karate do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso. -
MO 664/2017
15/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de Karate e Kickboxing do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
MO 665/2017
15/05/2017
Deputada Celina Leão
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os servidores e pessoas que dedicam suas atividades em prol do trânsito seguro. -
REQ 2697/2017
15/05/2017
Deputado Julio Cesar
Requer a realização de Sessão Solene no dia 23 de junho de 2017 às 19h, no Plenário, em Homenagem a Associação Comercial do Distrito Federal-ACDF. -
MO 662/2017
15/05/2017
Deputado Julio Cesar
HIPOTECA ELOGIO AO CBPM HEITOR THEODORO DA SILVA PELO ATO DE BRAVURA REALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA, NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 2698/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre quadro de pessoal. -
MO 655/2017
15/05/2017
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA OS VIGILANTES E ATLETAS ESPECIFICADOS ABAIXO PELOS SERVIÇOS PRESTADOS E EXCELENTES DESEMPENHOS ALCANÇADOS NAS COMPETIÇÕES DE OCTÓGONOS. -
REQ 2699/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Programa Habita Brasília - 'Lote Legal'. -
MO 661/2017
15/05/2017
Deputado Robério Negreiros
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS, PELOS PROFISSIONAIS QUE ESPECIFICA À COMUNIDADE DO DISTRITO FEDERAL, NA HOMENAGEM EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO CONTABILISTA. -
REQ 2700/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre execução de obras de urbanização. -
REQ 2701/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Companhia Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal, sobre Projeto de Trabalho Técnico Social. -
MO 242/2019
28/10/2019
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor a Sra. LYSIA ALARCÃO, belos relevantes serviços prestados na implantação e ampliação do Hospital da Criança de Brasília 'José de Alencar. -
MO 667/2017
15/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SOLICITA APOIO AO CONGRESSO NACIONAL POR INTERMÉDIO DO SEU PRESIDENTE SENADOR EUNÍCIO LOPES OLIVEIRA, A APRESENTAÇÃO DE EMENDA CONSTITUCIONAL CONVOCANDO UMA ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE. -
PL 1570/2017
15/05/2017
Deputado Wasny de Roure
Estabelece Diretrizes de Incentivo as Instituições que Desenvolvem e Fomentam o Esporte Amador no Distrito Federal. -
PL 1571/2017
15/05/2017
Deputado Robério Negreiros
Altera a redação do art.2º da Lei nº 5.319, de 6 de março de 2014, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Fiscal do Distrito Federal de empresas prestadoras de serviço na forma que especifica. -
PL 1572/2017
15/05/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
Torna obrigatório a instalação de geradores de energia elétrica em hospitais públicos e privados e dá outras providências. -
PL 1573/2017
15/05/2017
Deputado Robério Negreiros
'Dispõe sobre o fornecimento de alimentação diferenciada aos portadores de Diabetes, de Doença Celíaca e de Intolerância à Lactose aos presos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal e aos Socioeducandos do Sistema Socioeducativo do Distrito Federal.' -
PL 1575/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso
Fica o Poder Executivo do Distrito Federal autorizado a implantar uma Zona de Processamento de Exportação - ZPE, na área do Parque Tecnológico de Brasília - BIOTIC e dá outras providências. -
PL 1574/2017
15/05/2017
Deputado Ricardo Vale
Altera a Lei nº. 4.374, de 28 de julho de 2009, que Institui no Distrito Federal o Dia de Combate à Homofobia. -
PL 1576/2017
15/05/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante
Institui como Ponto Facultativo, para os trabalhadores da limpeza urbana do Distrito Federal, o dia 16 de maio, em comemoração ao Dia do Gari. -
PDL 291/2017
15/05/2017
Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Juarezão
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor Wellington José Lourenço de Abreu. -
REQ 2707/2017
15/05/2017
Mesa Diretora
Requer tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº1.537, de 2017. -
PL 1569/2017
15/05/2017
Poder Executivo
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências. -
PDL 290/2017
15/05/2017
Deputado Robério Negreiros
HOMOLOGA O CONVÊNIO ICMS Nº 52/2017, de 07 de abril de 2017, do Conselho Nacional de Política Fazendária - CONFAZ -
REQ 2710/2017
16/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Segurança Pública e da Paz Social, a respeito de contrato de fornecimento de alimentação. -
REQ 2711/2017
16/05/2017
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Secretaria de Estado de Saúde, sobre interdição das atividades da Unidade de Pronto Atendimento - UPA da Ceilândia. -
REQ 2712/2017
16/05/2017
Deputado Delmasso
Requer a redistribuição dos autos dos Processos n° 03/2015, 20/16 e 37/17 à Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle. -
REQ 2713/2017
16/05/2017
Deputado Wellington Luiz
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Resolução n° 4, de 2011, que Dispõe sobre a divulgação do Diário da Câmara Legislativa - DCL na internet, e dá outras providências. -
REQ 2714/2017
16/05/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal. -
REQ 2715/2017
16/05/2017
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão
Requer a realização de Sessão Solene no dia 30 de maio de 2017, às 19 horas, no Plenário desta Casa, para realizar o lançamento da Frente Parlamentar da Engenharia, da Infraestrutura e do Desenvolvimento do Distrito Federal. -
REQ 2716/2017
16/05/2017
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 13, de 2011, que dispõe sobre a inclusão da matéria 'Prevenção contra Drogas', como disciplina obrigatória no currículo das escolas de 1° e 2° graus da Rede de Ensino Pública do Distrito Federal. -
REQ 2717/2017
16/05/2017
Deputado Prof. Israel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei n° 424/2015. -
REQ 2720/2017
16/05/2017
Deputado Claudio Abrantes
Requer informações ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado de Fazenda Governo Distrito Federal acerca do aumento da nova Base de Cálculo do IPTU, relativo ao ano de 2017. -
PELO 77/2017
16/05/2017
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Delmasso, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Julio Cesar
Altera a Lei Orgânica do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1581/2017
16/05/2017
Deputado Wasny de Roure, Deputada Sandra Faraj
Altera a Lei n° 5.633, de 22 de março de 2016 e dá outras providências. -
PL 1579/2017
16/05/2017
Deputado Agaciel Maia
'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Argolinhas da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'. -
PL 1577/2017
16/05/2017
Deputado Agaciel Maia
'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Esquipado da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'. -
PL 1578/2017
16/05/2017
Deputado Agaciel Maia
'Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a semana do torneio de Prado da ATRATE (Associação dos tratadores de animais de tração de esporte)'. -
PL 1580/2017
16/05/2017
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre a instalação de postos de coleta de óleo de cozinha usado e dá outras providências. -
REC 17/2017
16/05/2017
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputada Luzia de Paula, Deputado Julio Cesar
Contra o Parecer da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pela inadmissibilidade do PROJETO DE LEI N.° 280, de 2015, que 'dispõe sobre a fixação de prazo máximo tolerável no atraso para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra, no âmbito do Distrito Federal', de autoria do Deputado Delmasso. -
MO 668/2017
16/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, Professores e atletas de karate e Kickboxing do Distrito Federal que colecionam histórias de sucesso no Brasil e no mundo. -
MO 669/2017
16/05/2017
Deputado Wasny de Roure
Manifesta repúdio pela falta de nomeação dos mais de 600 (seiscentos) Assistentes Sociais aprovados no concurso público de 2014, realizado para suprir a carência destes profissionais na Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal. -
PL 1582/2017
17/05/2017
Poder Executivo
Abre crédito especial à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 199.575,00. -
PL 1583/2017
17/05/2017
Poder Executivo
Abre Crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 8.268.340,00.