Projetos e outras Proposições
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MO 392/2016
30/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Manifesta Moção de Louvor ao filme O outro lado do Paraíso, dirigido por André Ristum. -
PR 27/2016
30/05/2016
Mesa Diretora
Altera o art. 2º e o art. 6° da Resolução n° 259 de 2012, que 'Institui o Troféu Câmara Legislativa do Distrito Federal para filmes produzidos no Distrito Federal e dá outras providências.' -
PDL 159/2016
31/05/2016
Deputado Claudio Abrantes, Deputado Prof. Israel
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília a cantora Ellen Gomes de Oléria. -
REQ 1827/2016
30/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 21 de JUNHO DE 2016 ÀS 10H, NO PLENÁRIO DA CAMARA LEGISLATIVA PARA TRATAR SOBRE ESCLEROSE LATERAL AMIOTRÓFICA - ELA. -
REQ 1829/2016
31/05/2016
Deputado Delmasso
Requer a transformação da Sessão Ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal do dia 09 de junho de 2016 em Comissão Geral,para debater sobre a poligonal do Parque Ecológico Ezechias Heringer. -
REQ 1828/2016
31/05/2016
Deputado Wasny de Roure
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Diretor-Presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal (CODHAB/DF). -
PL 1139/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de contas de serviço público de telefone, energia elétrica, gás e água,impressa no sistema Braille para usuários portadores de deficiência visual. -
PDL 158/2016
30/05/2016
Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Telma Rufino
Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor CLOVES FERREIRA NUNES. -
REQ 1832/2016
31/05/2016
Deputado Chico Vigilante
Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria de Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal. -
REQ 1831/2016
31/05/2016
Deputada Liliane Roriz
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº25/2016 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº04/2015. -
PL 1137/2016
30/05/2016
Deputado Prof. Israel
Dispõe sobre o credenciamento, o recredenciamento e a autorização de etapas, modalidades e cursos das instituições educacionais de Ensino Básico e Profissional do Distrito Federal. -
PL 1141/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Institui diretrizes para a Política Pública Distrital de Combate à Violência Sexual contra a Criança e o Adolescente no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PLC 69/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
Altera a Lei Complementar n°. 728, de 18 de agosto de 2006, que 'Aprova o Plano Diretor Local da Região Administrativa do Gama - RA II, conforme o disposto no art. 316 da Lei Orgânica do Distrito Federal'. -
REQ 1830/2016
31/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n° 37, de 2015, que estabelece regras gerais de segurança para a guarda responsável de cães e gatos, cria o cadastro geral e dá outras providências e do Projeto de Lei n° 359, de 2015, que dispõe sobre a obrigatoriedade da emissão de certificado de origem dos animais, no ato de sua venda, pelos estabelecimentos comerciais no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 1144/2016
31/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Estabelece procedimento para o cadastramento e a exploração do serviço de Transporte Coletivo de Escolares do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1138/2016
30/05/2016
Deputada Sandra Faraj
Dispõe sobre a defesa da infância e da juventude na temática relacionada à ideologia de gênero, no âmbito do Distrito Federal, nos termos da Lei n° 5.499, de 14 de julho de 2015, e dá outras providências. -
PL 1145/2016
31/05/2016
Deputada Liliane Roriz
Dispõe sobre a denominação dos viveiros I e II do Departamento de Parques e Jardins da NOVACAP. -
PL 1140/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta, Tratamento e Reciclagem de óleos, cremes vegetais e gorduras de origem vegetal ou animal, inclusive de uso culinário residencial, mediante a adoção de medidas de controle técnico, de maneira a evitar o lançamento ou a liberação de resíduos sólidos, líquidos ou gasosos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou regulamentos, nas águas, ar ou solo, no perímetro do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 1142/2016
31/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o dia de conscientização contra o uso de aparelho celular ou similar eletrônico ao volante, e dá outras providências. -
PL 1143/2016
31/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
Declara a Praça dos Orixás como Patrimônio Cultural material do Distrito Federal. -
PL 1147/2016
01/06/2016
Deputado Chico Vigilante
Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de enfermagem do Distrito Federal. -
PL 1146/2016
01/06/2016
Deputada Luzia de Paula
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Profissional de Creche e Pré-escola. -
REQ 1833/2016
01/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - SEAGRI, sobre os motivos pelos quis ainda não colocou em prática a Lei n° 5.565, de 09 de dezembro de 2015, especificamente os §§ 1° e 2°, art.1°. -
PDL 160/2016
01/06/2016
Deputado Julio Cesar
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília a Nina Maria Harres Tubino Rangel de Freitas. -
REQ 1834/2016
01/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a realização de sessão solene no dia 8 de agosto 2016 às 10 h, no plenário da câmara legislativa. -
REQ 1835/2016
01/06/2016
Deputado Raimundo Ribeiro
Requer a retirada de pauta e de tramitação do projeto de decreto legislativo n° 139/2016, que concede título de cidadão honorário de Brasília ao senhor Cloves Ferreira Nunes. -
REQ 1836/2016
01/06/2016
Deputado Wellington Luiz
Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei n° 1126/2016 que especifica. -
IND 7637/2016
23/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A MELHORIA NO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA DA QI 04 DO GUARÁ I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X. -
IND 7684/2016
30/05/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS JUNTO A COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A TROCA DOS BRAÇOS DE LUMINÁRIAS QUE ESTÃO DANIFICADOS NA QD. 26 CONJUNTOS F, G E H, BURITIS IV, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7691/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA DO ITAPUÃ, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXVIII. -
IND 7692/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DA CIDADE ESTRUTURAL/SCIA, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XXV. -
IND 7685/2016
30/05/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA REFORMA DA QUADRA DE FUTEBOL DA QNR 3/4, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7693/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO SOL NASCENTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 7694/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE ÁGUAS CLARAS, REGIÃO ADMINISTRATIVA - RA XX. -
IND 7695/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, ATRAVÉS DA POLICIA CIVIL DO DF, A CONSTRUÇÃO DA SEDE DEFINITIVA DA 35ª DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL, LOCALIZADA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO II - RA XXVI. -
IND 7686/2016
30/05/2016
Deputado Julio Cesar
SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL FEDERAL-DETRAN, PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO 'QUEBRA-MOLAS' E RESPECTIVAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA QD. 07 EM FRENTE AO LOTE 26, AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7696/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, A CRIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL SETOR HABITACIONAL ARAPOANGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA - RA VI. -
IND 7687/2016
30/05/2016
Deputado Bispo Renato
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN, A IMPLANTAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA SHPS QD 601 CONJ I LOTE 12 - SETOR HABITACIONAL POR DO SOL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA. -
IND 7688/2016
30/05/2016
Deputada Sandra Faraj
SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, O CUMPRIMENTO DA LEI N° 2.039, DE 28 DE JULHO DE 1998, QUE VERSA SOBRE A REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE LAQUEADURA DAS TROMPAS. -
IND 7689/2016
30/05/2016
Deputado Delmasso
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO DISTRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DO NA HORA NO LOCAL DA FEIRA PERMANENTE NA QUADRA 2 AO LADO DO RESTAURANTE COMUNITÁRIO NO PARANOÁ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
IND 7690/2016
30/05/2016
Deputado Claudio Abrantes
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, QUE DETERMINE AO SENHOR DIRETOR DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA, QUE PROMOVA A ALTERAÇÃO DO POSICIONAMENTO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COLOCADOS NAS VIAS DE ROLAMENTOS EM TODA VILA BURITIS, PLANALTINA - DF. -
REQ 1843/2016
06/06/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a realização de Audiência Pública no dia 20 de junho de 2016, às 10h, no Auditório do Centro de Ensino Médio 02 de Ceilândia, para debater a falta de investimentos nas escolas, segurança, e o fim da isenção da taxa de inscrição convênio/subsídio em exames de ingresso nas Universidades Públicas no Distrito Federal. -
MO 399/2016
06/06/2016
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e parabeniza, Técnico, Comissão Técnica e Jogadoras de Futebol Feminino da Rede de Ensino Certo do Distrito Federal, pela conquista da Medalha de Ouro, na School Footbal Euro 2016, evento escolar mundial de organização da International School Sport Federation - ISF, realizado nas cidades francesas de Lili e Lens. -
REQ 1842/2016
06/06/2016
Deputado Wellington Luiz, Deputada Celina Leão, Deputada Telma Rufino
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM JUNHO DE 2016, ÁS 19 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, PARA DEBATER SOBRE A SITUAÇAÕ DOS ENDIVIDADOS E SUPER ENDIVIDADOS JUNTO AO BANCO DE BRASIÍA. -
MO 400/2016
06/06/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de Louvor e parabeniza os pastores que especifica, pela difusão do Evangelho e pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
MO 401/2016
06/06/2016
Deputado Delmasso
Manifesta votos de Louvor e parabeniza por Ato de Bravura os policiais militares que especifica. -
MO 402/2016
06/06/2016
Deputado Bispo Renato, Deputada Celina Leão
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas abaixo especificadas, pelos relevantes serviços prestados à população, por ocasião dos 58 anos da cidade de Taguatinga. -
REQ 1841/2016
06/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações á TERRACAP, sobre áreas demarcadas no Setor Jóquei Clube. -
MO 403/2016
06/06/2016
Deputado Bispo Renato
Parabeniza e manifesta votos de louvor as pessoas abaixo especificadas, pela difusão do Evangelho, contribuição na formação da cidadania e valorização humana, por ocasião da Sessão Solene em homenagem ao dia do Pastor. -
MO 404/2016
06/06/2016
Deputado Agaciel Maia, Deputado Chico Vigilante, Deputado Claudio Abrantes, Deputado Delmasso, Deputado Rafael Prudente, Deputado Professor Reginaldo Veras, Deputado Robério Negreiros, Deputado Roosevelt Vilela, Deputado Ricardo Vale, Deputado Wellington Luiz, Deputado Wasny de Roure, Deputado Chico Leite, Deputado Cristiano Araújo, Deputada Luzia de Paula, Deputado Bispo Renato, Deputado Raimundo Ribeiro, Deputada Celina Leão, Deputada Liliane Roriz, Deputado Prof. Israel, Deputado Juarezão, Deputada Sandra Faraj, Deputado Lira, Deputado Julio Cesar, Deputada Telma Rufino
Manifesta apoio aos alunos, professores, demais servidores e pais da comunidade escolar do Centro de Ensino Médio Escola Industrial de Taguatinga (CEMEIT), no sentido de que o Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, proceda à reintegração imediata do espaço destinado ao refeitório escolar, ocupado irregularmente por particular, há mais de 7 anos. -
REQ 1840/2016
06/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações á Secretaria de Estado de Saúde, sobre a falta de manutenção no aparelho autoclave do Hospital Regional de Sobradinho, impossibilitando realizações de cirurgias. -
REQ 1839/2016
06/06/2016
Deputado Delmasso
Requer a instauração de ação de fiscalização e controle no âmbito da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle-CFGTC, para acompanhar e fiscalizar denúncia. -
REQ 1838/2016
06/06/2016
Deputada Liliane Roriz
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 115/2016. -
REQ 1837/2016
06/06/2016
Deputado Bispo Renato
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº1.377, de 2013. -
REQ 1844/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente do Serviço de Limpeza Urbana, a respeito de depósito de lixo ilegal na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 1845/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de solicitação de informações a Presidente da Agência de Fiscalização, a respeito de fiscalização na Região Administrativa de Brazlândia. -
REQ 1846/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Secretaria de Estado da Segurança Pública e Paz Social, a respeito da briga entre as torcidas rivais do Flamengo e Palmeiras, no domingo (5/6), onde resultaram em 06 feridos, dois em estado grave e 30 pessoas presas. -
REQ 1847/2016
07/06/2016
Deputado Delmasso
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Polícia Militar do Distrito Federal, a respeito da briga entre as torcidas rivais do Flamengo e Palmeiras, no domingo (5/6), onde resultaram em 06 feridos, dois em estado grave e 30 pessoas presas. -
REQ 1848/2016
07/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Seminário no dia 19 de setembro às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, para discutir 'A Educação que queremos'. -
REQ 1849/2016
07/06/2016
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de agosto às 10 horas, no Plenário da Câmara Legislativa, em Homenagem ao aniversário da União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas de Brasília - UMESB.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento