Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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PDL 246/1999
18/12/1999
Deputado Renato Rainha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À DRA. LÚCIA WILLADINO BRAGA, PESQUISADORA DA REDE SARAH DE HOSPITAIS DO APARELHO LOCOMOTOR. -
PDL 247/1997
16/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR AMILCAR QUADRADO. -
PDL 247/1999
18/12/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A MISSIONÁRIA IDA MAE HAYS. -
PDL 248/1997
16/09/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO PASTOR JOÃO FRANCISCO SANTIAGO. -
PDL 248/1999
13/12/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MÁRIO ANDRÉ CARVALHO MACHADO. -
PDL 249/1997
22/09/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSCAR DANIEL BEZERRA SCHMIDT. -
PDL 249/1999
13/12/1999
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LUIZ HENRIQUE RODRIGUES ALVES DE LIMA. -
PDL 250/1997
22/09/1997
Deputado César Lacerda
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR JOAREZ SATHLER. -
PDL 250/1999
18/12/1999
Deputado Daniel Marques
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JORGE CAETANO. -
PDL 251/1997
22/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR OSVALDO PONTES DE CARVALHO. -
PDL 251/1999
13/12/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À PROFESSORA EUNICE M. L. SORIANO DE ALENCAR. -
PDL 252/1997
23/09/1997
Deputado Renato Rainha
CONCECE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA A SINAIR FERREIRA PEIXOTO. -
PDL 252/1999
15/12/1999
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SOCIÓLOGA GLADYS BUARQUE. -
PDL 253/1997
28/09/1997
Deputado Geraldo Magela
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR WALTER ALBUQUERQUE MELLO. -
PDL 254/1997
28/09/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA. -
PDL 254/1999
16/12/1999
Comissão de Constituição e Justiça
HOMOLOGA OS CONVÊNIOS ICMS 36, 43, 47 E 50 DE 23 DE JULHO DE 1999, APROVADOS PELO CONFAZ. -
PDL 255/1997
28/09/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR BENEDITO AUGUSTO DOMINGOS. -
PDL 255/1999
20/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO JOSÉ DOS SANTOS. -
PDL 256/1997
06/10/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO VENÂNCIO DA SILVA. -
PDL 256/1999
16/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMO. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FERNANDO HENRIQUE CARDOSO. -
PDL 257/1997
07/10/1997
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR INÁCIO DE LIMA FERREIRA. -
PDL 257/1999
16/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LUIZ CARLOS VERZONI NEJAR. -
PDL 258/1997
07/10/1997
Deputado Tadeu Filippelli
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PASTOR MANOEL JUVENAL DA SILVA. -
PDL 258/1999
16/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JOAQUIM DOMINGOS RORIZ. -
PDL 259/1997
12/10/1997
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR TALAL AHMAD ISMAIL KHALIL ABU ALLAN. -
PDL 259/1999
16/12/1999
Deputado José Rajão
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. HUGO G. BERNARDES. -
PDL 260/1997
12/10/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO ANDERSON MARTINS RIOS. -
PDL 260/1999
16/12/1999
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À SRA. MARIA DE LOURDES CARDOSO BARBOSA. -
PDL 261/1997
12/10/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VALDIR RIBEIRO SOARES. -
PDL 261/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LOURIVAL GOMES DE MENEZES. -
PDL 262/1997
12/10/1997
Deputado Odilon Aires
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18.412, DE 09 DE JULHO DE 1997, QUE 'FIXA PRAZO PARA RECEBIMENTO DE PEDIDOS PELA COMISSÃO GERAL DE ANISTIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 262/2000
08/02/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. MINISTRO PEDRO PULLEN PARENTE. -
PDL 263/1997
13/10/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCIO DA SILVA COTRIM. -
PDL 263/2000
08/02/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOSÉ RASPANTE TAVARES. -
PDL 264/1997
21/10/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SEBASTIÃO FERNANDES DOS SANTOS. -
PDL 264/2000
08/02/2000
Deputado Alírio Neto
CONCED O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. PAULO TARSO MENDES DINIZ. -
PDL 265/1997
21/10/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST MORTEM, PARA O JORNALISTA E POETA WAGNER TEIXEIRA. -
PDL 265/2000
08/02/2000
Deputado Chico Floresta
SUSTA A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO NÚCLEO BANDEIRANTE, A SER REALIZADA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 1999, PARA DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE SEISCENTOS HECTARES NO SETOR DE MANSÕES PARK WAY - SMPW, PARA FINS DE PARCELAMENTO. -
PDL 266/1997
21/10/1997
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MARCONI ANTONIO DE SOUZA. -
PDL 266/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR AMÓS BATISTA DE SOUZA. -
PDL 267/1997
21/10/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR VITOR HUGO MENDES DE SÁ. -
PDL 267/2000
15/02/2000
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR MOISÉS MARQUES DA SILVA. -
PDL 268/1997
29/10/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR BENEDITO ANTÔNIO DE SOUSA. -
PDL 268/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM - AO BISPO DOM HELDER CÂMARA. -
PDL 269/1997
29/10/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA GALDINA PIRES DE CASTRO. -
PDL 269/2000
15/02/2000
Deputado Paulo Tadeu
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA - POST MORTEM - AO BISPO DOM OSCAR ARNULFO ROMERO. -
PDL 270/1997
29/10/1997
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA A SENHORA ALZIRA MARIA DE SOUZA. -
PDL 270/2000
15/02/2000
DEPUTADA MARIA JOSÉ
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DOM BISPO DE DILI. -
PDL 271/1997
02/11/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR VICENTE CHELOTTI. -
PDL 271/2000
15/02/2000
Deputado Alírio Neto
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDSON DA COSTA, AGENTE DA POLÍCIA CIVIL DO DF. -
PDL 272/1997
02/11/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DOUTOR HERMES RODRIGUES DE ALCÂNTARA. -
PDL 272/2000
15/02/2000
Deputado Gim Argello
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GRÃO MESTRE GERAL DO GRANDE ORIENTE DO BRASIL FRANCISCO MURILO PINTO. -
PDL 273/1997
04/11/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO HUMORISTA MANFRIED SANT´ANA - DEDÉ SANTANA. -
PDL 273/2000
15/02/2000
Deputado José Edmar
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. LABIB BITTAR. -
PDL 274/1997
04/11/1997
Deputado Peniel Pacheco
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR SÓSTENES APOLOS DA SILVA. -
PDL 274/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. NELSON SERAFIM CAGALI. -
PDL 275/1997
09/11/1997
Deputado Benício Tavares
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR CARLOS ALBERTO DUARTE ABDALLA. -
PDL 275/2000
15/02/2000
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. ABÍLIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA FILHO. -
PDL 276/1997
09/11/1997
Deputado Daniel Marques
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SENHORA STELLA DOS CHERUBINS GUIMARÃES TROIS. -
PDL 276/2000
15/02/2000
Deputado Jorge Cauhy
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. ELIZABET GARCIA CAMPOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento