Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
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REQ 31/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O PROCESSO LEGISLATIVO NA CLDF. -
REQ 79/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio, Deputado Chico Leite
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM A 'CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2003. -
REQ 78/2003
04/02/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RECANTO DAS EMAS. -
REQ 77/2003
04/02/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO RIACHO FUNDO I. -
REQ 76/2003
04/02/2003
Deputado Benício Tavares
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO 'DIA DO ADMINISTRADOR' -09/09/2003. -
REQ 73/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA EM COMISSÃO GERAL PARA DEBATER O ESTATUTO DA CIDADE E A CONSTRUÇÃO DE UMA ORDEM URBANÍSTICA INCLUSIVA A PARTICIPATIVA NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 27/2003
04/02/2003
Deputado Augusto Carvalho
SOLICITA INFORMAÇÕES À MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 15/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SR. SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DF, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA AV. ÁGUAS CLARAS, ALTURA DAS QS 05, 06 E 08, NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 14/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM VIADUTO DE LIGAÇÃO ENTRE SAMAMBAIA E TAGUATINGA. -
IND 13/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA PROMOVER A 'AÇÃO TAPA BURACOS' NAS ENTREQUADRAS ÍMPARES DE 09 A 23 DO SETOR QNL EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 12/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DO PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DO BERIMBAU EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 18/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, COM A COLOCAÇÃO DE ALAMBRADO NA PRAÇA DA QSF 02 EM TAGUATINGA RA III. -
IND 19/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA DA QSF 02 COM MELHORA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO E ESTACIONAMENTO EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 20/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À POLÍCIA MILITAR DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA QR 402 NO RECANTO DAS EMAS - RA XV. -
REQ 68/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 11 DE ABRIL EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR OS EFEITOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA NO DISTRITO FEDERAL. -
IND 21/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 22/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À ADMINISTRAÇÃO DE TAGUATINGA PROVIDÊNCIAS PARA A RECUPERAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL PÚBLICO AO LADO DA IGREJA MARANATA EM TAGUATINGA - RA III. -
REQ 34/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Izalci Lucas
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2003, EM COMISSÃO GERAL. -
REQ 36/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA. -
IND 27/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA RABELO II, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO. -
REQ 37/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL. -
REQ 41/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos, Deputado Brunelli, DEPUTADO WIGBERTO TARTUCE
REQUER A REALIZAÇÃO DE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR SOBRE OS CONDOMÍNIOS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 26/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA E ESGOTO NA VILA RABELO II, DA RA DE SOBRADINHO. -
IND 25/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TRANSPORTES, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS QUE ATENDA AOS MORADORES DA VILA RABELO II, DA RA DE SOBRADINHO. -
IND 23/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO DETRAN PROVIDÊNCIAS PARA O REFORÇO NA PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRE NA VIA QUE LIGA O SETOR QNL AO SETOR M NORTE EM TAGUATINGA - RA III. -
REQ 38/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO. -
IND 17/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
SUGERE AO GOVERNADOR DO DF QUE DETERMINE O IMEDIATO ENCAMINHAMENTO DO PL, DE INICIATIVA PRIVATIVA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, QUE REESTRUTURA O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO DF, NOS TERMOS DEFINIDOS PELA COMISSÃO GDF/SINPRO. -
REQ 32/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 33/2003
04/02/2003
Deputado Chico Vigilante, Deputado Leonardo Prudente
REQUER À MESA DIRETORA A FORMAÇÃO DE COMISSÃO DE PARLAMENTARES, COMPOSTA DE MEMBROS DE TODOS OS PARTIDOS PARA TRATAR DO ASSUNTO REGULARIZAÇÃO DOS CONDOMÍNIOS. -
REQ 74/2003
04/02/2003
Deputada Eliana Pedrosa, Deputado Fábio Barcellos
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2003, PARA HOMENAGEAR O 'DIA DO ADVOGADO E DA JUSTIÇA'. -
REQ 2/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SRA. SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 1/2003
04/02/2003
Deputado Paulo Tadeu
REQUER Á MESA DIRETORA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL QUE SOLICITE A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SOBRADINHO INFORMAÇÕES SOBRE A FEIRA MODELO. -
REQ 69/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 13 DE AGOSTO,ÀS 10:00 HS , NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO ECONOMISTA. -
REQ 70/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRÓXIMO DIA 15 DE MAIO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DA LUTA ANTIMANICOMINAL NO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 71/2003
04/02/2003
Deputada Arlete Sampaio
REQUER INFORMAÇÕES À CORREGEDORIA DO DISTRITO FEDERAL. -
REQ 65/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 27 DE AGOSTO, ÀS 10:00 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO PSICÓLOGO -
MO 6/2003
05/02/2003
Deputado Brunelli
HIPOTECA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA DA AGENTE PENITENCIÁRIA SANDRA GICÉLIA RODRIGUES DOS SANTOS, MORTA DURANTE ASSALTO EM CEILÂNDIA. -
REQ 66/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 01 DE DEZEMBRO,ÀS 10:00 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA,EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DE LUTA CONTRA A AIDS. -
IND 28/2003
05/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A ARBORIZAÇÃO E O AJARDINAMENTO DO PARQUE SITUADO NA SUPERQUADRA 313 SUL, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I. -
IND 29/2003
05/02/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARK WAY. -
REQ 3/2003
04/02/2003
Deputado Gim Argello
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1802/2002. -
REQ 4/2003
04/02/2003
Deputado Odilon Aires
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1885/2002 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 352/1997. -
REQ 67/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA PRÓXIMO DIA 13 DE MARÇO EM COMISSÃO GERAL PARA DISCUTIR A QUESTÃO DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL. -
REQ 35/2003
04/02/2003
Deputado Chico Leite
REQUER A REINSTALAÇÃO E O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DA TV LEGISLATIVA. -
PR 19/2003
05/02/2003
Deputado Chico Leite
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A INDICAÇÃO E CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO HONORÁRIO E DE CIDADÃO BENEMÉRITO DE BRASÍLIA. -
REQ 42/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DA TERRACAP. -
REQ 82/2003
05/02/2003
Deputado Jorge Cauhy
REQUER A CONVOCAÇÃO DE SESSÃO SOLENE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, PARA O DIA 03 DE OUTUBRO DE 2003, ÀS 10:30 HORAS, EM HOMENAGEM A ALLAN KARDEK, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE SEU NASCIMENTO. -
IND 30/2003
05/02/2003
Deputado Carlos Xavier
SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO DETRAN NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 1/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, A URGENTE REMOÇÃO DO ALBERGUE SITUADO NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, TAGUATINGA, RA III, TRANSFORMANDO-O EM ESCOLA DE 2º GRAU -
IND 8/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA NA PRAÇA DO BERIMBAU NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUANTIGA- RA III. -
IND 7/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS E À COMPANHIA DE SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL-CAESB, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, COM MEIO-FIO E ÁGUAS PLUVIAIS ENTRE A QNL 16 E A CEILÂNDIA SUL. -
IND 9/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA A COLOCAÇÃO DE UM NOVO QUEBRA-MOLAS NA VIA LN 29 NA QNL 30 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 3/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UM CALÇADÃO PARA A PRÁTICA DE ESPORTES NO SETOR QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA-RA IX. -
IND 10/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O RECAPEAMENTO E ALARGAMENTO DA VIA LN 29 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
IND 11/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE REFORMAR A PRAÇA NA QNL 16 COM COLOCAÇÃO DE CALÇADA E ESTACIONAMENTO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RAIII. -
IND 16/2003
04/02/2003
Deputado Brunelli
SUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS QUE SAI DA Q. 301, PASSA PELO COLÉGIO LA SALLE ATÉ O CÓRREGO ÁGUAS CLARAS, NO BAIRRO DE ÁGUAS CLARAS, NA CIDADE DE TAGUATINGA, RA III. -
IND 6/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA COM PLAYGROUND NO SETOR QNQ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA- RA IX. -
IND 5/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS PARA O CERCAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE Nº 08 NA QNL 24 NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA- RA III. -
IND 4/2003
04/02/2003
Deputado Fábio Barcellos
SUGERE À SECRETARIA DE INFRA- ESTRUTURA E OBRAS PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE RECUPERAR O CALÇADÃO NA VIA JLN 02 ENTRE A QNL 23 E A QNJ NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III. -
REQ 63/2003
04/02/2003
Deputada Erika Kokay
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PRÓXIMO DIA 28 DE AGOSTO, ÀS 18:30 HS, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM HOMENAGEM AO DIA DO BANCÁRIO, AO ANIVERSÁRIO DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL E AOS VINTE ANOS DE CRIAÇÃO DA CUT.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento