Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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PL 2415/2026
14/07/2026
Deputado Pepa
Institui a Política Distrital de Promoção da Juventude Rural, cria o Selo Empresa Parceira da Juventude Rural e estabelece diretrizes para incentivar a formação profissional, a empregabilidade, o empreendedorismo e a sucessão familiar no meio rural do Distrito Federal. -
PL 2371/2026
16/06/2026
Deputado Robério Negreiros
Institui a Política Distrital de Promoção do Neurodesenvolvimento na Primeira Infância no Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 2402/2026
30/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Institui a Política Distrital de Promoção da Autonomia Econômica, Educacional, Política, Social e de Proteção Integral das Mulheres Negras no âmbito do Distrito Federal, institui o Selo Empresa Parceira da Mulher Negra e cria a Medalha Tereza de Benguela, e dá outras providências -
PL 2420/2026
22/07/2026
Poder Executivo
Dispõe sobre a definição da poligonal, a recategorização e a alteração da denominação do Parque Ecológico e Vivencial da Ponte Alta do Gama, criado pela Lei nº 1.202, de 20 de setembro de 1996, que passa a denominar-se Parque Distrital Ponte Alta do Gama, e dá outras providências. -
PDL 481/2026
30/06/2026
Deputada Doutora Jane
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Sérgio Niemeyer Makhohl. -
REQ 3036/2026
11/08/2026
Deputado João Cardoso
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Movimento Segue-me, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2026, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal. -
PDL 489/2026
13/07/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Juan Carlos Costa de Arruda Pereira Gonçalves. -
PDL 484/2026
30/06/2026
Deputado Iolando
Concede título de Cidadã Honorária de Brasília à empresária Aleandra Henrique de Sousa. -
PDL 474/2026
22/06/2026
Deputado Roosevelt Vilela
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Joaquim de Alencar Bezerra Filho -
PDL 491/2026
16/07/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Pablo Henrique Costa Marçal. -
PDL 479/2026
25/06/2026
Deputado Eduardo Pedrosa
Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao senhor Valdenir Pereira dos Santos. -
REQ 3039/2026
11/08/2026
Deputada Dayse Amarilio
Requer a realização de sessão solene em homenagem aos Sanitaristas, a ser realizada no dia 20 de agosto de 2026, às 9h, no Plenário desta Casa de Leis. -
PDL 477/2026
23/06/2026
Deputado Pastor Daniel de Castro
Concede o Título de Cidadã Benemérita de Brasília à atleta Gabriela Beatriz Barros da Silva Souza, pelos relevantes méritos e contribuições ao atletismo brasileiro. -
PDL 490/2026
14/07/2026
Deputado Wellington Luiz
Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora Eudócia Maria Holanda de Araújo Caldas