Projetos e outras Proposições
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projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 10267/2017
24/04/2017
Deputado Robério Negreiros
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, O RECEBIMENTO DO CENTRAD, E A SUA TRANSFORMAÇÃO EM UM HOSPITAL EXCLUSIVO PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. -
IND 10268/2017
24/04/2017
Deputado Wasny de Roure
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ADJUNTA DO TURISMO EM ENTENDIMENTO COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB, A RELIGAÇÃO DA ÁGUA DE MANEIRA ACESSÍVEL PARA OS ARTESÃOS DA FEIRA DA TORRE DE TV. -
IND 10269/2017
24/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS NA PRAÇA DA QNN 20 CEILÂNDIA SUL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10270/2017
24/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10271/2017
24/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC NA PRAÇA QNN 23/25 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10272/2017
24/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE CEILÂNDIA, A IMPLEMENTAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA PRAÇA QNM 06/08 CEILÂNDIA NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10219/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DOS GOIANOS, EM TAGUATINGA - RA III. -
IND 10230/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO RIACHO FUNDO, NO RIACHO FUNDO - RA XVII. -
IND 10231/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARA DE ESTADO DAS CIDDES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DO SHOPPING FEIRA - NA HORA, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10232/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS, EM PLANALTINA - RA VI. -
MO 647/2017
03/05/2017
Deputado Julio Cesar
Parabeniza Hugo da Silva Elblaus pelos relevantes serviços prestados como pastor, por meio do esporte, à Comunidade Evangélica Distrito Federal- -
MO 646/2017
03/05/2017
Deputada Telma Rufino
Manifesta votos de louvor e parabeniza, pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal, as pessoas que menciona: -
MO 648/2017
03/05/2017
Deputado Julio Cesar
Manifesta votos de Louvor e homenageia Autoridades Evangélicas pelos excelentes serviços prestados à população do Distrito Federal. -
REQ 2672/2017
03/05/2017
Requer o encaminhamento de informações pelo Metrô-DF. -
IND 10233/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE CONFECÇÕES, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 10234/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE UTILIDADES, EM PLANALTINA - RA VI. -
IND 10236/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE TALENTOS, NO PARK WAY - RA XXIV. -
IND 10237/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA GUARIROBA, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10238/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO ATACADO, EM CEILÂNDIA - RA IX. -
IND 10239/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA CENTRAL, SANTA MARIA - RA XIII. -
IND 10240/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DE SÃO SEBASTIÃO, SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
IND 10241/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DA CANDANGOLÂNDIA,RA XIX. -
IND 10242/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA ITINERANTE - ÔNIBUS CEASA, NO VARJÃO - RA XXIII. -
IND 10243/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA PERMANENTE - SAMAMBAIA - RA XII. -
IND 10244/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA QN 313 - SAMAMBAIA SUL - RA XII. -
IND 10245/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA QN 510 - SAMAMBAIA SUL - RA XII. -
IND 10246/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO PARANOÁ, NO PARANOÁ - RA VII. -
IND 10247/2017
19/04/2017
Deputada Telma Rufino
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES, A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E URBANÍSTICA DA FEIRA DO NÚCLEO BANDEIRANTES, NO NÚCLEO BANDEIRANTES - RA VIII. -
IND 10248/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL EM PARCERIA COM O DEPARTAMENTO DE ESTRADA E RODAGEM/ DER, A UNIFICAÇÃO DA VELOCIDADE NO TRECHO ENTRE O VIADUTO DA PONTE DO BRAGUETO E O EIXÃO NORTE, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE - RA XVIII. -
IND 10249/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO §2° DO ART. 235 DA LEI ORGÃNICA DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10250/2017
19/04/2017
Deputado Raimundo Ribeiro
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO ENCAMINHAR À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI N° 4.159, DE 13 DE JUNHO DE 2008, DANDO NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4° REVOGADO PELA LEI N° 4.360, DE 15 DE JULHO DE 2009, DESTINANDO VALORES DO PROGRAMA DE CONCESSÃO DE CRÉDITOS, INTITULADO NOTA LEGAL, QUE NÃO TENHAM ATRIBUIÇÃO, À ADQUIRENTES E TOMADORES DE SERVIÇOS, DESTINANDO OS CRÉDITOS ÀS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E PRIORITARIAMENTE AS INSTITUIÇÕES SOCIAIS E PRIORITARIAMENTE AS INSTITUIÇÕES CULTURAIS DO DISTRITO FEDERAL. -
IND 10429/2017
26/04/2017
Deputado Professor Reginaldo Veras
SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL (SES-DF), A URGÊNCIA DA CESSÃO DE USO E REFORMA DA CASA, LOCALIZADA NA QNA 39 - ÁREA ESPECIAL 19 - TAGUATINGA NORTE, PARA INSTALAÇÃO E USO DO CAPS (CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL II). -
IND 10430/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRAS DO SETOR LESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV. -
IND 10431/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS QUADRAS DO SETOR LESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV. -
IND 10432/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA QUADRA DAS DO SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMNISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV. -
IND 10433/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP, A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DAS CALÇADAS DAS QUADRAS DO SETOR OESTE DA CIDADE ESTRUTURAL REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV. -
IND 10434/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO DISTRITO FEDERAL, PARA A CONSTRUÇÃO DE CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCI E ESTRUTURAL - XXV. -
IND 10435/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE INCREMENTAR O SISTEMA DE POLICIAMENTO QUE ATENDE A REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10436/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E HABITAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE ENCAMINHAR AS MEDIDAS CABÍVEIS COM VISTA À REGULARIZAÇÃO DO SETOR SANTA LUZIA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV. -
IND 10437/2017
26/04/2017
Deputada Luzia de Paula
SUGERE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE OFERECER MAIS VAGAS EM CRECHES NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SCIA E ESTRUTURAL - RA XXV.