Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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REQ 559/2019
20/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de junho do corrente ano, para debater sobre a humanização e ressocialização no sistema penitenciário do Distrito Federal, às 17h no desta Casa de Leis. -
PL 434/2019
20/05/2019
Deputado Reginaldo Sardinha
Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a Festa Junina da Paróquia Nossa Senhora de Nazaré, localizada no Lago Sul. -
PDL 35/2019
20/05/2019
Deputado Claudio Abrantes
Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor José Carlos Dias de Oliveira. -
REQ 560/2019
20/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer, à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do Distrito Federal, informações sobre o fornecimento de alimentação para o sistema prisional do Distrito Federal. -
REQ 561/2019
20/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a realização de Sessão Solene para Comemoração dos 10 anos do Instituto Federal de Brasília - IFB, no dia 17 de junho do corrente ano, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis. -
REQ 562/2019
20/05/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona -
REQ 563/2019
20/05/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública para debater os direitos das Mulheres Rurais, por ocasião do lançamento da 6ª Marcha das Margaridas no Distrito Federal. -
REQ 564/2019
20/05/2019
Deputado Claudio Abrantes
Requer a realização de Sessão Solene no dia 14 de junho de 2019, às 15h., no plenário desta Casa de Leis, para homenagear a todos os integrantes das equipes que participaram do procedimento cirúrgico realizado para separar LIS e MEL gêmeas siamesas, unidas pela cabeça, em procedimento inédito no Distrito Federal, realizado no Hospital Criança de Brasília rosé de Alencar. bem como entregar-lhes as moções já aprovadas pelo Plenário desta Câmara Legislativa. -
REQ 565/2019
20/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Leino 254/2019. -
REQ 566/2019
20/05/2019
Deputado Roosevelt Vilela
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Batalhão de Polícia Militar Ambiental - BPMA, a ser realizada no dia 07 de junho de 2019, às 1Ohrs, no Plenário da Câmara Legislativa do DF. -
REQ 567/2019
20/05/2019
Deputado João Cardoso
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei no 328/2019. 412/2019,422/2019 e 428/2019. -
REQ 574/2019
21/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 502/2015. -
REQ 575/2019
21/05/2019
Deputado Fábio Felix
Solicita ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal a íntegra do Processo no SEI 00150-00008533/2018-44, referente ao Edital de chamamento público intitulado FAC-AREAS CULTURAIS. -
REQ 577/2019
21/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 19 de setembro de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Educação Precoce'. -
REQ 578/2019
21/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 04 de outubro de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Atenção Básica à Saúde'. -
REQ 579/2019
21/05/2019
Deputado Leandro Grass
Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 22 de agosto de 2019, em Comissão Geral, para discussão do tema 'Condomínio Legal é Legal'. -
MO 79/2019
21/05/2019
Deputado Martins Machado
Manifesta votos de Louvor e homenageia Lideranças Comunitárias da Guariroba, na Região Administrativa de Ceilândia- RA IX, que especifica, pelos excelentes serviços prestados a comunidade de Guariroba/Ceilândia. -
PL 440/2019
21/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
INCLUI NO CALENDÁRIO OFÍCIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A 'CAVALGADA RESGATANDO UMA TRADIÇÃO'. -
PL 441/2019
21/05/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Caminhoneiro. -
PL 442/2019
21/05/2019
Deputado Valdelino Barcelos
Dispõe sobre os pontos de apoio para caminhoneiros nas vias de acesso das Regiões Administrativas do Distrito Federal. -
REQ 568/2019
21/05/2019
Deputado Hermeto
Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 385/2019 e 414/2019. -
REQ 569/2019
21/05/2019
Deputada Arlete Sampaio
Requer a transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para realização de debates sobre as Política de Assistência Social no Distrito Federal. -
REQ 570/2019
21/05/2019
Deputado Jorge Vianna
Requer o registro de criação da Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Bibliotecas do Distrito Federal. -
REQ 571/2019
21/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 433/2019, que 'disciplina a aplicação e a utilização dos recursos financeiros recebidos como contrapartida das instituições de ensino privadas conveniadas com a rede pública de saúde do Distrito Federal, e dá outras providências'. -
REQ 572/2019
21/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Requer à senhora Ilka Teodoro, Administradora Regional do Plano Piloto - RA-l, o encaminhamento de informações referente às licenças de todos os eventos realizados nos espaços e instalações do Estádio Nacional de Brasília - Mané Garrincha, compreendendo o período de 2014 a 2018. -
REQ 573/2019
21/05/2019
Comissão de Constituição e Justiça
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.658/2017. -
IND 1503/2019
20/05/2019
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Transporte o aumento da frequência das linhas de transporte público que servem a comunidade do Park Way - RA XXIV. -
IND 1504/2019
20/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio do Transporte Urbano do Distrito Federal - DFTrans, a reativação da linha de transporte público rodoviário nº 1.178 na Região Administrativa do Riacho Fundo - RA XVII. -
IND 1505/2019
20/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a sinalização horizontal e vertical das ciclovias de Samambaia - RA XII. -
IND 1506/2019
20/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Administração Regional, a revitalização das quadras de esportes do Setor Residencial Santos Dumont na Região Administrativa de Santa Mana - RA XIII. -
IND 1507/2019
20/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Quadra 04 da Região Administrativa do Park Way - RA XXIV. -
IND 1508/2019
20/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Companhia Urbanizadora de Brasília - NOVACAP, o recapeamento asfáltico das vias internas da Quadra 12 do Setor Leste na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 1539/2019
21/05/2019
Deputado Professor Reginaldo Veras
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretária de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal SSP-DF, a intensificação das rondas policiais nas ruas do setor Vale do Amanhecer. -
IND 1538/2019
21/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estudas de Rodagem-DER, promova a duplicação DF 001, a qual liga Santa Mana ao Jardim Botânico. -
IND 1537/2019
21/05/2019
Deputada Jaqueline Silva
Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Energética de Brasília - CEB, promova a iluminação da DF 001, a qual liga Santa Mana ao Jardim Botânico. -
IND 1509/2019
20/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, a construção do estacionamento do Centro de Saúde nº 06 do Setor Oeste na Região Administrativa do Gama - RA ll. -
IND 1536/2019
21/05/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de verificar a falta de médicos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA de São Sebastião, na Região Administrativa de São Sebastião- RA XIV. -
IND 1510/2019
20/05/2019
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança, a intensificação do policiamento ostensivo no perímetro escolar do CEF 02 e do CEM 01 na Quadra 02 da Região Administrativa do Paranoá - RA VII. -
IND 1535/2019
21/05/2019
Deputado Martins Machado
Sugere a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, providências no sentido de verificar a falta de médicos no Hospital de Planaltina, na Região Administrativa de Planaltina- RA VI. -
IND 1534/2019
21/05/2019
Deputado Martins Machado
Sugere ao Poder Executivo providências junto à Secretaria de Estado da Segurança Pública do Distrito Federal, policiamento ostensivo na parada de ônibus próxima a passarela do Shopping DF Plaza, na Região Administrativa de Aguas Claras - RA XX.