Projetos e outras Proposições
153.586 resultados
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PDL 149/1997
23/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001,DE 10 DE MARÇO DE 1997, DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 149/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO CLAUNIR JOSÉ FERREIRA FILHO. -
PDL 150/1997
24/03/1997
Deputado Luiz Estevão
SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 18072, DE 07 DE MARÇO DE 1997, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 150/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO MARCOS ANDRÉ DOS SANTOS BARROS. -
PDL 151/1997
24/03/1997
Deputado Cláudio Monteiro
TORNA SEM EFEITO A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001 DE 10 DE MARÇO DE 1997 DA FUNDAÇÃO CULTURAL DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 151/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO JOSÉ LUIZ CAMARGO. -
PDL 152/1997
30/03/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO, DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL - IDHAB, PUBLICADO NO DODF Nº 055, DE 21 DEMARÇO DE 1997. -
PDL 152/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JEAN CARLOS EMÍDIO. -
PDL 153/1997
30/03/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR LOURIVAL NOVAES DANTAS. -
PDL 153/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SÍLVIO JOSÉ DA SILVA. -
PDL 154/1997
06/04/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA, HISTORIADOR, ADVOGADO E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS JOSÉ ADIRSON DE VASCONCELOS. -
PDL 154/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SIRLANO DE SOUZA ABREU. -
PDL 155/1997
06/04/1997
Deputado Manoel de Andrade
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EMPRESÁRIO CAPIXABA CAMILO COLA. -
PDL 155/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JAIRO LUIZ DE LIMA FILHO. -
PDL 156/1997
09/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
SUSTA OS EFEITOS DO ITEM 4, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 21 DE JANEIRO DE 1997, DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL. -
PDL 156/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO JUVENAL JOSÉ DE ÁVILA. -
PDL 157/1997
09/04/1997
Deputado Edimar Pireneus
SUSTA OS EFEITOS DO O.I. CIRCULAR Nº. 068/95 - SCP/DAP/SSRH/SEA, DE 01º DE AGOSTO DE 1995. -
PDL 157/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO UMBELINO MIRANDA SEVERINO. -
PDL 158/1997
15/04/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA A APLICAÇÃO DE DISPOSITIVO DO DECRETO Nº. 18.010, DE 30 DE JANEIRO DE 1997, PUBLICADO NO DODF Nº. 22, DE 31 DE JANEIRO DE 1997. -
PDL 158/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO CÉLIO TORRES DE SOUZA. -
PDL 159/1997
15/04/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CARLOS ALBERTO RODRIGUES PINTO. -
PDL 159/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SÉRGIO CÍCERO DE ASSIS. -
PDL 160/1997
22/04/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, POST-MORTEM, AO PASTOR VENÂNCIO RODRIGUES SANTOS. -
PDL 160/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO ÉRIK GIOVANNI COSTA CARVALHO. -
PDL 161/1997
22/04/1997
Deputado Tadeu Filippelli
SUSTA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18137, DE 02 DE ABRIL DE 1997. -
PDL 161/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO WELDER PEREIRA PINTO. -
PDL 162/1997
23/04/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA À ESCRITORA PALMERINDA VIDAL DONATO. -
PDL 162/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO SÉRGIO EUSTÁQUIO FELIPE. -
PDL 163/1997
23/04/1997
Deputada Lucia Carvalho
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR AFFONSO HELIODORO DOS SANTOS. -
PDL 163/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DELIOMAR PEREIRA. -
PDL 164/1997
27/04/1997
Deputado Wasny de Roure
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR JOEL DE JESUS BRAGA. -
PDL 164/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO OSVANDO LOURENÇO DOS REIS. -
PDL 165/1997
27/04/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA OA PASTOR EZEQUIAS FRAGOSO VIEIRA. -
PDL 165/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO WASHINGTON LUIZ DOS SANTOS. -
PDL 166/1997
27/04/1997
Deputado Marco Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR EDUARDO SAMPAIO OLIVEIRA. -
PDL 166/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO GILMÁRIO DOS ANJOS LEITE. -
PDL 167/1997
05/05/1997
Deputado Renato Rainha
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO GOVERNADOR DE ROTARY DO DISTRITO 4530, GESTÃO 96/97, GERALDO BARBOSA DE CASTRO. -
PDL 167/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO HÉLIO HORTA DE MOURA. -
PDL 168/1997
05/05/1997
Deputado Carlos Xavier
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO PASTOR ELIENAI CABRAL. -
PDL 168/1999
19/10/1999
Deputada Anilcéia Machado
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. CABO KLEBER MENEZES DOS SANTOS.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento