Projetos e outras Proposições
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REQ 2141/2002
18/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado João de Deus, Deputada Lucia Carvalho, Deputado Wasny de Roure, Deputado Alírio Neto, Deputado José Lopes
REQUER A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI 2100, DE 1996. -
IND 1756/2002
18/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
SUGERE AO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIA JUNTO À SECRETARIA DE PÚBLICA NO SENTIDO DE PROMOVER A IMPLANTAÇÃO DE POSTO DE POLICIAMENTO E ATENDIMENTO À MULHER NA 14ª E 20ª DELEGACIAS DE POLÍCIA NO GAMA - RA II. -
REQ 2142/2002
18/03/2002
Deputado Rodrigo Rollemberg, Deputado Wasny de Roure, Deputado Paulo Tadeu
REQUEREM A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1150/00. -
PR 84/2002
26/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Chico Floresta, Deputado Gim Argello
DISPÕE SOBRE OS CARGOS EM COMISSÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 6172/2002
26/03/2002
Deputado César Lacerda
MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR AO DR. LOURIVAL NOVAES DANTAS, DIRETOR REGIONAL DO SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SESI/DF E AO DR. JOVIANO PEREIRA DA NATIVIDADE NETO, DIRETOR REGIONAL DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL - SENAI/DF, PELA SENSIBILIDADE EM FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO ENTRE O SESI, O SENAI E A ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RODOVIÁRIOS DE BRASÍLIA - ASTRAN. -
MO 6173/2002
26/03/2002
Deputado Nijed Zakhour
PROPÕE AGRADECIMENTO E ELOGIO ÀS DELEGACIAS POLICIAIS, AOS POLICIAIS MILITARES E À POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL QUE MENCIONAM. -
PL 2893/2002
25/03/2002
Deputado José Lopes
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MANANCIAIS DESTINADOS AO ABASTECIMENTO PÚBLICO NO DISTRITO FEDERAL. -
PL 2894/2002
25/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO CULTURAL MÁRCIA KUBITSCHEK. -
REQ 2165/2002
25/03/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2002, NA CIDADE DE DIAMANTINA - MINAS GERAIS, PARA A ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA 'POST MORTEM' AO EX-PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA. -
REQ 2170/2002
25/03/2002
Deputado Alírio Neto
REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES AO SR. DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF. -
REQ 2171/2002
25/03/2002
Deputado Nijed Zakhour
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO HUGO DE SOUSA COSTA. -
REQ 2172/2002
25/03/2002
Deputado Nijed Zakhour
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO PLENÁRIO DESTA CASA PARA OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. YOSSEF DIB HADDAD. -
REQ 2173/2002
25/03/2002
DEPUTADA MARIA JOSÉ
'REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIA DOS PROCESSOS Nº 112.005.621/2000 E 112.002.132/2000 AO SR. PRESIDENTE DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP'. -
REQ 2178/2002
26/03/2002
Deputado Gim Argello
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 17 DE ABRIL DE 2002, NO MEMORIAL JK PARA HOMENAGEAR O MOVIMENTO LEONÍSTICO BRASILEIRO (50 ANOS). -
REQ 2164/2002
25/03/2002
Deputado Chico Floresta
REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI NºS 1.988/2001 E 1.839/2001. -
REQ 2169/2002
25/03/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 376/1999. -
REQ 2168/2002
25/03/2002
Deputado José Edmar
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.337/00, QUE 'PERMITE A CONVERSÃO DE BENEFÍCIOS DA NATUREZA ECONÔMICA CONCEDIDOS PELO PRODECON PRA OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO PRÓ-DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'. -
REQ 2166/2002
25/03/2002
Deputado Alírio Neto
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 2.814, DE 2002. -
REQ 2174/2002
26/03/2002
Deputado César Lacerda
REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E O ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 2.612/2001 E DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 1.543/2002. -
REQ 2176/2002
26/03/2002
Deputado José Rajão
REQUER O APENSAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 1.390 AO PROJETO DE LEI Nº 1.766/2000. -
REQ 2177/2002
26/03/2002
Deputado Chico Floresta
REQUER A RETIRADA DAS PROPOSIÇÕES QUE ESPECIFICA. -
IND 1818/2002
25/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DAS BOCAS-DE-LOBO DAS VIAS DA QNC E DA AVENIDA HÉLIO PRATES DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1820/2002
25/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE A REALIZAÇÃO DA 'OPERAÇÃO LIMPEZA DAS ENTREQUADRAS DO SETOR L NORTE DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
IND 1819/2002
25/03/2002
Deputado José Lopes
SUGERE AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DOS ÓRGÃOS SANITÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE, A ELABORAÇÃO DE UM PROGRAMA COM VISTAS A DETECTAR OS PONTOS CRÍTICOS E DEFINIR AÇÕES PARA COMBATER A PROLIFERAÇÃO DE ROEDORES NAS QNC, QNF, QNL, QNJ,QSB, QSC, QSD E QSE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA. -
MO 6169/2002
25/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL PEREIRA ROCHA. -
MO 6171/2002
25/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR RAUL OSCAR ZELAYA CHAVES. -
MO 6170/2002
25/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR À SENHORA EFIGÊNIA FERNANDES DIAS. -
MO 6174/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
APRESENTA VOTOS DE LOUVOR AO SENHOR DANIEL JOSÉ PIRES. -
PL 2903/2002
26/03/2002
Deputada Lucia Carvalho
ALTERA A LEI Nº 2.768, DE 31 DE AGOSTO DE 2001, QUE 'INSTITUI A MEIA-ENTRADA PARA OS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES DO DISTRITO FEDERAL. -
PLC 1634/2002
25/03/2002
Deputado José Edmar, Deputado Gim Argello, Deputado José Lopes, Deputado Valter Eduardo, Deputado Benício Tavares
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 402, DE 2001, QUE 'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER ESTUDOS PARA A IDENTIFICAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO PARA ALTERAÇÃO DO PLANO DIRETOR DE CEILÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS' -
PLC 1655/2002
26/03/2002
Deputado José Edmar
ALTERA A DESTINAÇÃO DE USO DO LOTE QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - RA XIII E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1651/2002
26/03/2002
Deputado Wasny de Roure, Deputado Nijed Zakhour
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE PARCELAMENTO COM DESAFETAÇÃO DE ÁREA DE USO COMUM DO POVO E POSTERIOR DOAÇÃO COM ENCARGOS DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1653/2002
26/03/2002
Deputado Leonardo Prudente
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BAIRRO DOM BOSCO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL - RA XVI. -
PLC 1654/2002
26/03/2002
Deputado César Lacerda, Deputado Leonardo Prudente, Deputado Benício Tavares
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA LOCALIZADA NA QUADRA 04, CONJ. B LOTE 03, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PARANOÁ - RA VII. -
PLC 1656/2002
26/03/2002
Deputado José Edmar
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO, COMO ÁREA HABITACIONAL, DO CONDOMÍNIO PORTO RICO, NA RA XIII - SANTA MARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 806/2002
26/03/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SENHOR ROBERTO OLIVEIRA SILVA. -
PLC 1657/2002
26/03/2002
Deputado José Edmar
DESTINA E AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGOS DA ÁREA QUE ESPECIFICA NA QS 05 LOTE 07 DE ÁGUAS CLARAS RA III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PLC 1658/2002
26/03/2002
Deputado César Lacerda
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
PDL 805/2002
26/03/2002
Deputado Wilson Lima
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO CORONEL LUIZ GERALDO MATHEUS FIGUEIRA. -
PLC 1661/2002
26/03/2002
Deputado José Lopes
AUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO E ALTERA O USO DO LOTE 'D' DA EQ 32/34, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento