Proposição
PLC 1807/2002
Atualizado em 11/11/2024 00h39
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 596/2002 QUE 'ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DOS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO, DENOMINADOS 'CONDOMÍNIO QUINTAS AMARANTES', LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX E 'CONDOMÍNIO RECANTO MAANAIM', LOCALIZADO NO ANTIGO NÚCLEO RURAL DE TAGUATINGA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA.
Tema:
Outro
Autoria:
Deputado Daniel Marques Parlamentar Região Administrativa:
DISTRITO FEDERAL (INTEIRO)
Data da disponibilização:
26/06/2002
Situação
Apresentação
O projeto foi protocolado, lido, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
Comissões
As Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
Aguardando inclusão na Ordem do Dia
Os projetos que tiveram tramitação concluída nas comissões aguardam inclusão na Ordem do Dia
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Plenário
No Plenário são apreciados os projetos que podem ser aprovados ou rejeitados
Redação Final
Após a aprovação pelo Plenário, o projeto é encaminhado para elaboração da Redação Final
Sanção, Veto ou Promulgação
São encaminhados ao Governador para transformá-los em lei ou vetá-los ou são promulgados e publicados pela CLDF
Andamento
Acompanhar andamentoAberta na(s) unidade(s) ARQUIVO
2 documentos:
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