Projetos e outras Proposições
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MO 1403/1999
14/09/1999
Deputado Wasny de Roure
FORMULA CUMPRIMENTOS AO MINISTRO DO ESPORTE E TURISMO PELA REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONGRESSO CENTRO-OESTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA, ESPORTE E LAZER, EM BRASÍLIA. -
MO 1404/1996
27/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJA IMPLANTADO TURNO COMPLEMENTAR DE POLICIAMENTO NO BAIRRO TELEBRASÍLIA - CIDADE SATÉLITE RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 1404/1999
14/09/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A ILUMINAÇÃO E ESTACIONAMENTO NAS DEPENDÊNCIAS DO CENTRO INTERESCOLAR DE LÍNGUAS - CIL, LOCALIZADO EM SOBRADINHO, RA V. -
MO 1405/1996
27/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM IMPLANTADOS QUEBRAS- MOLAS NO TRECHO DA AVENIDA COMERCIAL COMPREENDIDO ENTRE AS QUADRAS 05 E 07, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 1405/1999
14/09/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA 5, SETOR DE EXPANSÃO ECONÔMICA, EM SOBRADINHO, RA V. -
MO 1406/1996
27/03/1996
Deputado Tadeu Filippelli
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO PARA QUE SEJAM COMPLEMENTADAS AS OBRRAS DE CONSTRUÇÃO DE MEIOS-FIOS NO BAIRRO TELEBRASÍLIA - CIDADE SATÉLITE RIACHO FUNDO - RA XVII. -
MO 1406/1999
14/09/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PRODIVÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ACESSO AO CONDOMÍNIO RK, PRÓXIMO AO CONDOMÍNIO IMPÉRIO DOS NOBRES, NA DF-440. -
MO 1407/1996
27/03/1996
Deputado César Lacerda
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES QUE INTERFIRA JUNTO ÀS REDES DE TELEVISÃO NO SENTIDO QUE VEICULEM PROGRAMAÇÃO DESTINADA A ATENDER PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS DE COMUNICAÇÃO E AUDITIVA, SURDOS/MUDO. -
MO 1407/1999
14/09/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DE ILUMINAÇÃO, ACOSTAMENTO E CICLOVIA E A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE E DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E BALÕES DE ACESSO AOS CONDOMÍNIOS NA RODOVIA DF-250. -
MO 1408/1996
27/03/1996
DEPUTADA MARIA JOSÉ
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL PARA CONSTRUÇÃO DE BIBLIOTECA PÚBLICA NA ASA NORTE - PLANO PILOTO. -
MO 1408/1999
14/09/1999
Deputada Anilcéia Machado
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO PODER EXECUTIVO DO DF, QUANTO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA COMUNIDADE DE QUEIMA LENÇOL. -
MO 1409/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL -DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA QUE SEJAM ELIMINADAS AS CRESCENTES DIFICULTADES PARA A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES, NA ESTRADA PARQUE DE CONTORNO DE TAGUATINGA, RA-III. -
MO 1409/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA A COBERTURA DA FEIRA DOS IMPORTADOS. -
MO 1410/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL, A CONSTRUÇÃO DE MINI-POSTOS POLICIAIS EM PARADAS DE ÔNIBUS, EM LOCAIS ESTRATÉGICOS NA CIDADE DE CILÂNDIA, RA-IX. -
MO 1410/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DUPLICAR A VIA DE ACESSO AO SETOR ESPORTIVO DE CLUBES SUL TRECHO 02. -
MO 1411/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
REIVINDICA A SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL, A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE URBANIZAÇÃO NOS SETORES QNQ E QNR DA CIDADE DE CEILÂNDIA, RA IX. -
MO 1411/1999
14/09/1999
Deputado Renato Rainha
REIVINDICA AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO DF O ENVIO À CÂMARA LEGISLATIVA DO DF DE PROJETO DE LEI QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE RISCO E DEDICAÇÃO DEVIDA AOS AGENTES E INSPETORES DO DETRAN. -
MO 1412/1996
31/03/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, LUIZ FERNANDO VICTOR, POR TER SIDO CONVIDADO A INTEGRAR A COMITIVA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, EM VISITA A SER FEITA À REPÚBLICA ARGENTINA. -
MO 1412/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA A SRA. SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO E URBANISMO PRIORIDADE NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS PARA OS JÁ INSCRITOS NO IDHAB (ANTIGA SHIS). -
MO 1413/1996
31/03/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O BANCO DE BRASÍLIA S/A - BRB, ATRAVÉS DO SEU PRESIDENTE, LUIZ FERNANDO VICTOR, PELA CONQUISTA DO 9º LUGAR NO RANKING DAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS DE MAIOR SOLIDEZ DA AMÉRICA LATINA. -
MO 1413/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF PROVIDÊNCIAS PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA NA CIDADE DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV. -
MO 1414/1996
31/03/1996
Deputado César Lacerda
PARABENIZA O ARCEBISPO DOM ALBERTO TAVEIRA POR SUA INDICAÇÃO, PELO PAPA JOÃO PAULO II, PARA ASSUMIR A ARQUIDIOCESE DE PALMAS, NO ESTADO DE TOCANTINS. -
MO 1414/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROVIDÊNCIAS PARA O BOM FUNCIONAMENTO DA CRECHE LÚCIO COSTA. -
MO 1415/1996
31/03/1996
Deputado José Edmar
HIPOTECA SOLIDARIEDADE JUNTO A CÂMARA DOS DEPUTADOS, AO PROJETO DE LEI DO SENADO FEDERAL Nº 6, DE 1995, DE AUTORIA DO SENADOR JOSÉ EDUARDO DUTRA QUE 'DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO PARA FINS DE TRANSPLANTE E TRATAMENTO E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
MO 1415/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE A REAVALIAÇÃO DOS PREÇOS COBRADOS PELA CAESB NA QE 40, GUARÁ II, RA X. -
MO 1416/1996
31/03/1996
Deputado Marcos Arruda
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO SENTIDO DE QUE SEJA IMPLANTADO 'SISTEMA DE POLICIAMENTO OSTENSIVO' NAS QNN'S 36, 38 E 40 DO SETOR NOVA GUARIROBA/CEILÂNDIA. -
MO 1416/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SR. PRESIDENTE DA EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS NO RIACHO FUNDO II. -
MO 1417/1996
31/03/1996
Deputado Daniel Marques
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE PROMOVER O REBAIXAMENTO DA COBERTURA LATERAL DA FEIRA DE CONFECÇÕES, EM PLANALTINA-DF. -
MO 1417/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, LIMPEZA DA QI 03 - GUARÁ I - RA X. -
MO 1418/1996
31/03/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE SEJA INTENSIFICADO O POLICIAMENTO NA QUADRA 404 SUL DO PLANO PILOTO - RA I. -
MO 1418/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO DF, SEJA AVERIGUADA POLUIÇÃO SONORA PROVOCADA POR CARROS DE SOM NA QNP 15 DE CEILÂNDIA - RA IX. -
MO 1419/1996
31/03/1996
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA NA QUADRA 305 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 1419/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SENHOR SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA MELHORIAS NA SEGURANÇA DA QE 40, GUARÁ II, RA X. -
MO 1420/1996
31/03/1996
Deputado Carlos Xavier
REIVINDICA A INSTAÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA POTÁVEL NA QUADRA 305 E 306 DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS. -
MO 1420/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL MELHORIAS NO SERVIÇO DE SEGURANÇA PÚBLICA NA QR 433 DA CIDADE DE SAMAMBAIA - RA XII. -
MO 1421/1996
09/04/1996
Deputado Odilon Aires
REIVINDICA AO PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, AS GESTÕES NECESSÁRIAS À ADAPTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO DE CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITO - CND, PARA OS CASOS ESPECÍFICOS DE REGULARIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO, DOS IMÓVEIS BENEFICIADOS PELA LEI Nº 1.029/96 DO DISTRITO FEDERAL. -
MO 1421/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS A INSTALAÇÃO DE AGÊNCIA DOS CORREIOS NA REGIÃO DO CONDOMÍNIO ESTÂNCIA IV - RA VI. -
MO 1422/1996
01/04/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO À INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA BR-060 E NAS ADJACÊNCIAS, DO ENTROCAMENTO QUE INTERLIGA SAMAMBAIA / RECANTO DAS EMAS / GAMA - DF. -
MO 1422/1999
14/09/1999
Deputado Alírio Neto
REIVINDICA AO SECRETÁRIO DE OBRAS DO DF SERVIÇOS DE MELHORIAS NAS VIAS DO VALE DO AMANHECER - RA VI. -
MO 1423/1996
01/04/1996
Deputado Luiz Estevão
REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO QUANTO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ADJACÊNCIAS DO BALÃO NA BR-060, NA ALTURA DO ENTROCAMENTO QUE INTERLIGA SAMAMBAIA / RECANTO DAS EMAS / GAMA - DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento