Projetos e outras Proposições
153.571 resultados
153.571 resultados
-
REQ 1265/2020
03/02/2020
Deputado Hermeto
Requer a realização da Audiência Pública, no dia 20 de fevereiro de 2020, às 19h, na Associação Cultural e Esportiva Nípo-Brasileira de Variem Bonita, para debater a regularização da Vargem Bonita, na Região Administrativa do Park Way, RA XXIV. -
REQ 1247/2020
03/02/2020
Deputado José Gomes
Requer, nos termos do art. 136, do Regimento Interno, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 806/2019, com o seu posterior arquivamento. -
REQ 1266/2020
03/02/2020
Deputada Arlete Sampaio
Requer a realização de Audiência Pública sobre a Atenção à Saúde Mental antimanicomial e integradora no Distrito Federal. -
REQ 1268/2020
03/02/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Comissão Geral com o objetivo de debater o aumento da tarifa usuário do transporte público no Distrito,Federal, no dia 06 de fevereiro de 2020. -
PR 38/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
Autoriza a Câmara Legislativa do Distrito Federal a instituir o Instituto de Ensino Superior e Pesquisa do Legislativo do Distrito Federal (IESPL/DF) e dá outras providências. -
PL 897/2020
03/02/2020
Deputada Júlia Lucy
Altera a Lei Distrital n' 4.349, de 26 de junho de 2009, que 'Institui a Política de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência no âmbito do Distrito Federal' -
REQ 1269/2020
03/02/2020
Deputado Fábio Felix
Requer a realização de Audiência Pública para debater as demandas da população transexual e travesti, no dia 7 de fevereiro, às 10h, no Plenário. -
MO 296/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta repúdio à proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica -- ANEEL que altera a Resolução Aneel 482/2012, na forma sugerida por essa Agência Reguladora no dia 15 de outubro de 2019. -
MO 297/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor e parabeniza aos Empregados da Empresa de Assistência Técnica Extensão Rural do Distrito Federal Emater DF, pelos relevantes trabalhos realizados em prol do desenvolvimento rural sustentável e da segurança alimentar. -
MO 298/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Manifesta Moção de Louvor à Associação dos Amigos do Centro Histórico de Planaltina pelos relevantes trabalhos realizados em prol da memória histórica de Planaltina. -
PL 900/2020
03/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
CRIA A CAPELA SOCIAL NOS CEMITÉRIOS DO DISTRITO FEDERAL E HUMANIZA O FUNERAL DAS PESSOAS DE BAIXA RENDA. -
PL 901/2020
03/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui a semana do feijão e arroz no Distrito Federal. -
PL 902/2020
03/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Dispõe sobre o dever dos estabelecimentos do Distrito Federal, que ofertam ou comercializam alimentos, de informar aos consumidores a importância para a saúde do consumo do feijão com arroz. -
PL 903/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
Estabelece a obrigatoriedade de afixação de placa informativa nos postos revendedores de combustíveis automotivos do Distrito Federal. -
PL 905/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal o dia do .'Choro', a ser celebrado anualmente no dia vinte e três de abril. -
PL 907/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Recepciona, no âmbito do sistema público de ensino do Distrito Federal, a Lei Federal nº 13.935, de ll de dezembro de 2019, que 'Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de educação básica.' -
PL 906/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre a instituição da Avenida do Lazer na Região Administrativa do Gama - RA II. -
PL 898/2020
03/02/2020
Deputado Robério Negreiros
Proíbe a afixação de cartazes eximindo de responsabilidade os proprietários de estacionamentos privados por danos, furtos e roubos, no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 1257/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Requer informações ao Senhor Secretário de Estado de Educação do Distrito Federal, sobre a finalização das obras no banheiro da Escola Classe no 06 do Cruzeiro, objeto dos processos Nºs 0008000132644/2019-96 e 0080-0010614/2018-49. -
PL 908/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Reconhece como de relevante interesse social e econômico do Distrito Federal a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural - EMATER-DF. -
PL 909/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o 'Eicho' (Encontro Internacional do Choro), a ser realizado anualmente. -
PL 910/2020
03/02/2020
Deputado Leandro Grass
Dá o nome de Centro Educacional Professor Aníbal Coelho ao Centro Educacional Casa Grande, localizado no Núcleo Rural Casa Grande. -
IND 3968/2020
18/05/2020
Deputado Hermeto
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do DER- Departamento de Estradas e Rodagens a implantação de Guard Rei no Km 19 DF 004, do lado da Vila Telebrasília, da parada até a entrada da Vila Telebrasília. -
PL 912/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o dia da Conscientização da Síndrome de Edwards. -
PL 913/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Policial Penal. -
PL 914/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Revoga a Lei nº 3.932, de 28 de dezembro de 2006, que 'institui a Taxa de Licenciamento Anual Veículos e dá outras providências' -
PL 915/2020
03/02/2020
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a obrigação da administrção do Aeroporto Internacional de Brasília a disponibilizar funcionário para auxiliar os idosos na retirada de suas bagagens no momento do desembarque.' -
PL 916/2020
03/02/2020
Deputado Agaciel Maia
Dispõe sobre a criação do ''Auxílio Esporte' para atletas amadores carentes, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 917/2020
03/02/2020
Deputado Martins Machado
Institui o Programa Começar de Novo - PCN, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências. -
PL 918/2020
03/02/2020
Deputado Martins Machado
Torna obrigatório, no âmbito das unidades da rede pública de saúde do Distrito Federal, em casos de aquisição de móveis, utensílios e equipamentos, que sejam revestidos por Cobre Antimicrobiano - Cam. -
PL 919/2020
03/02/2020
Deputado Hermeto
Institui o Programa Voucher Melhor Idade - PVMI, destinado ao atendimento de idosos acima de 60 anos e dá outras providências. -
PL 922/2020
03/02/2020
Deputado João Cardoso
Altera a Le nº 4.837, de 22 de maio de 2012, que 'Dispõe sobre a instituição da política de conscientização, prevenção e combate ao bullying nos estabelecimentos da rede pública e privada de ensino do Distrito Federal e dá outras providências. -
PL 923/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Dispõe sobre a alteração da denominação do Setor de Garagens e Concessionárias de Veículos - SGCV para Superquadra Park Sul-SQPS. -
PL 924/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Torna obrigatória a publicação dos pagamentos de precatórios devidos no Diário Oficial do Distrito Federal e em sítio eletrônico oficial' -
PL 911/2020
03/02/2020
Deputado Reginaldo Sardinha
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal o Dia do Psicopedagogo. -
PL 929/2020
04/02/2020
Deputado Delegado Fernando Fernandes
Institui e inclui no calendário oficial do Distrito Federal a Semana do adestrador de Animais, a ser celebrado, anualmente, a partir do dia 5 de novembro. -
PL 928/2020
04/02/2020
Deputado João Cardoso
Dispõe sobre o uso de cabine de segurança blindada nos veículos do Serviço de Táxi e do Serviço de Transporte Individual Privado de Passageiros Baseado em Tecnologia de Comunicação em Rede no Distrito Federal -STIP/DF, e dá outras providências. -
PL 927/2020
04/02/2020
Deputado Delmasso, Deputado Delegado Fernando Fernandes, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Jorge Vianna, Deputado Martins Machado, Deputado Valdelino Barcelos
Altera a Lei nº 5.730, de 24 de outubro de 2016. que dispõe sobre a cessão de uso de bens públicos imóveis do Distrito Federal e de suas entidades da administração indireta. -
MO 300/2020
04/02/2020
Deputado Iolando
Manifesta Votos de Louvor às pessoas que especifica. -
PL 926/2020
03/02/2020
Deputado Delmasso
'Determina a fixação de placa nos Tabelionatos de Notas e nos Ofícios de Registro de Imóveis visando dar ciência ao público do direito de pleitear, em determinadas hipóteses, a isenção parcial do valor dos emolumentos'
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento