Projetos e outras Proposições
151.987 resultados
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IND 12955/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para construção de Terminal Rodoviário na Quadra 800 do Recanto das Emas - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12958/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para construção de Terminal Rodoviário como ponto Final na Quadra 115 do Recanto das Emas - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12953/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Transportes do Distrito Federal, para implantação de parada de ônibus na Quadra 114 na Av. Principal do Recanto das Emas - RA XV -
IND 12930/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Praça Cidadão na EQNM 18/20 - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX. -
IND 12959/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras, a construção de um Ponto de Encontro Comunitário - PEC na Quadra 113 em frente a Igreja Batista Comunidade de Cristo - Região Administrativa do Recanto das Emas - RA XV. -
IND 12934/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura das lombadas na QNN 19 Conjuntos B, C, D e E - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12950/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF, que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na Quadra 18, região administrativa de Sobradinho - RA V. -
IND 12938/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através da Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal, a revitalização das calçadas na Avenida Helio Prates - Região Administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 12941/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na Quadra 14 - região administrativa de Sobradinho-RA V. -
IND 12940/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Poder Executivo através do DETRAN-DF que promova a pintura e sinalização de Lombadas localizadas na Quadra 13 - região administrativa de Sobradinho-RA V. -
IND 13001/2013
25/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentísimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Educação,em parceria com a Secretaria de Estado de Obras,a construção,implantação e manutenção de uma Escola de Música na Cidade Estrutural-RA XXV. -
IND 12937/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento na Feira do Produtor - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 13002/2013
25/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentísimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Coordenadoria das Cidades, em parceria com a Secretaria de Estado de Obras, a construção e implantação de Shopping Popular na Cidade Estrutural-RA XXV. -
IND 13004/2013
25/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentísimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Educação,implantação e manutenção de uma Escola de Artes na Cidade Estrutural-RA XXV. -
IND 13005/2013
25/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentísimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Educação,em parceria com a Secretaria de Estado de Obras,a construção,implantação e manutenção de uma Escola de Formação Técnica Rural,junto ao Setor de Chácaras Cabeceira do Valle,Região Rural da Cidade Estrutural-RA XXV. -
IND 12923/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Chefe do Poder Executivo do Distrito Federal que, por intermédio da Administração, providencie a implantação da iluminação pública no Campo de Futebol localizado atrás do restaurante Comunitário de Sobradinho II, região administrativa de Sobradinho - RA XXVI. -
IND 12925/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento na EQNM 18/20 Bloco A - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 13003/2013
25/09/2013
Deputado Agaciel Maia
Sugere ao Excelentísimo Senhor Governador do Distrito Federal,por intermédio da Secretaria de Estado de Educação,em parceria com a Secretaria de Estado de Obras,a construção,implantação e manutenção de Escolas de Ensino Fundamental e Médio na Cidade Estrutural-RA XXV. -
IND 12939/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap,pra recapeamento asfáltico na Subida do SESC - Região administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 12924/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a revitalização da faixa de pedestre na EQNP 09 Conjunto A P. Norte - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12932/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departamento de Trânsito do Distrito Federal DETRAN-DF, a pintura das vagas do estacionamento na EQNM 24/26 Ceilândia Sul - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12936/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere ao Diretor Geral do Departaemnto de Trânsito do Distrito Federal-DETRAN/DF, providências para Revitalização de placas de sinalização de trânsito nas Vias Principais da QNN 18,20,22,24 e 26-Região Administrativa de Ceilândia-RA IX. -
IND 12933/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências ao Poder Executivo através da Novacap, para recapeamento asfáltico na QNQ/QNR descida para o Condomínio Sol Nascente - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12926/2013
24/09/2013
Deputado Olair Francisco
Sugere providências junto a NOVACAP para o conserto e limpeza das bocas de lobo na Via Principal da QNN 17 a QNN 21 Ceilândia Centro - Região Administrativa de Ceilândia - RA IX -
IND 12999/2013
25/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e da Administração Regional de Brasília -= RA I, providências no sentido de dar continuidade à implantação de calçada e iluminação no bloco B, da SQN 116. -
IND 13000/2013
25/09/2013
Deputada Arlete Sampaio
Sugere ao Governador do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas e Rodagem do Distrito Federal, a instalação de redutores de velocidade, tipo quebra-molas, e respectiva sinalização na SQN 116, em Brasília. -
PL 1654/2013
25/09/2013
Deputado Chico Leite
Proibe a contratação, pelos Poderes do Distrito Federal, de empresas cujos proprietários ou dirigentes sejam parlamentares ou parentes destes. -
PL 1656/2013
25/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão nas notificações de multa de trânsito sobre o direito constante no artigo 267 do Código Nacional de Trânsito Brasileiro - CNTB, no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1655/2013
25/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes sobre o respeito do uso dos assentos preferenciais nos meios de transportes coletivos no âmbito do Distrito Federal. -
PL 1657/2013
25/09/2013
Deputado Benedito Domingos
Dispõe sobre a proibição de colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das LAN houses, Cyber cafés e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências no âmbito dos Distrito Federal e dá outras providências. -
MO 530/2013
25/09/2013
Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo
Manifesta Votos de Louvor e Apoio em comemoração ao Festival das Águas 2013. -
REQ 2803/2013
25/09/2013
Deputado Chico Leite
Requer a realização de audiência pública destinada a debater as ações sociais desenvolvidas ao longo dos 50 anos da Casa do Ceará - 1963/2013. -
REQ 2804/2013
25/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a retirada e o arquivamento da proposição que menciona. -
REQ 2805/2013
25/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.470 de 2013, ao Projeto de Lei nº 610/2011. -
REQ 2806/2013
25/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer redistribuição do Projeto de Lei nº 38, de 2011. -
REQ 2807/2013
25/09/2013
Deputado Dr. Michel
Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 807/2008. -
PL 1658/2013
30/09/2013
Poder Executivo
Altera a Lei nº 4.962, de 7 de novembro de 2012, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito para financiar aporte de capital na Companhia Energética de Brasília - CEB e dá outras providências. -
PL 1661/2013
30/09/2013
Deputada Eliana Pedrosa
Concede tratamento favorecido e diferenciado para microempresa, empresa de pequeno porte e microempreendedor individual nos eventos que especifica. -
PL 1660/2013
30/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Determina o peso máximo do material escolar transportado por estudante da educação básica e dispõe sobre espaço individual disponibilizado ao estudante para a guarda de material escolar no estabelecimento de ensino. -
REQ 2809/2013
30/09/2013
Deputado Wasny de Roure
Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto de pavimentação das Vias DF-001/DF-220 em Brazlândia-DF.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento