Projetos e outras Proposições
151.896 resultados
151.896 resultados
Exibindo por página
-
MO 896/2021
26/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Parabeniza e manifesta votos de louvor aos profissionais de saúde e demais trabalhadores que especifica, da UBS 02 de Santa Maria, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal no combate a pandemia Covid-19. -
MO 823/2021
07/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor às autoridades governamentais, empresas e entidades por sua contribuição ao desenvolvimento da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF no transcorrer do seu 49º aniversário. -
PL 2276/2021
07/10/2021
Poder Executivo
Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito Federal no valor de R$ 24.641.690,00. -
IND 7747/2021
21/10/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional de Sobradinho, que providencie a cobertura da cratera aberta na Quadra 01 de Sobradinho. -
IND 7748/2021
21/10/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) e da Administração Regional do Sol Nascente, que providencie o isolamento da área e o aterramento das crateras abertas nas Chácaras 73, 74 e 75 do Sol Nascente. -
IND 7749/2021
21/10/2021
Deputado Robério Negreiros
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Brasília Ambiental (Ibram) e da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb), que adote as medidas técnicas necessárias para cessar a poluição depositada no córrego Crispim, na Região Administrativa do Gama. -
PL 2277/2021
07/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei n° 6.934, de 5 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências. -
PL 2278/2021
07/10/2021
Poder Executivo
Altera a Lei no 6.664, de 3 de setembro de 2020, que Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
MO 828/2021
13/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor à Diretoria e Conselheiros da Associação Recreativa Unidos do Cruzeiro - ARUC, abaixo discriminados, por todo trabalho e dedicação à Associação, que neste exercício completou 60 anos. -
MO 830/2021
13/10/2021
Deputado Reginaldo Sardinha
Manifesta votos de louvor aos membros titulares dos órgãos de justiça, que compõem o Sistema de Execução Penal do DF, abaixo arrolados, pela contribuição fundamental na construção do Programa de Capacitação Continuada da Polícia Penal do Distrito Federal. -
REQ 2875/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria Extraordinária da Pessoa com Deficiência referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 5.612/2016, que dispõe acerca do direito ao atendimento especial, de caráter multidisciplinar, das famílias de crianças com deficiência ou que padeçam de doença crônica. -
IND 7700/2021
13/10/2021
Deputado Guarda Janio
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, por intermédio da Novacap, a construção de todos os equipamentos públicos necessários ao Parque Recreativo do Setor O, em Ceilândia, RA IX, tais como: quadra poliesportiva, quadra de areia e outros. -
REQ 2820/2021
13/10/2021
Deputado Leandro Grass
Requer informações à Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal acerca da linha de ônibus 124.8, a qual foi elaborada para operar no percurso Candangolândia (RA XIX), rodoviária interestadual e aeroporto. -
IND 7697/2021
13/10/2021
Deputado Jorge Vianna
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a adoção de medidas legais que garantam o direito à "Folga Compensatória", conforme prevê a Portaria n° 199/2014, à todos os servidores da Carreira Especialista em Saúde Pública, Carreira Gestão e Assistência Pública à Saúde, Carreira de Cirurgião-dentista, Carreira de Enfermeiro e Carreira Médica do quadro de pessoal da Secretaria de Saúde do Distrito Federal. -
PROC 60/2021
14/10/2021
Poder Executivo
Homologa o Convênio ICMS 66, de 5 de julho de 2019, que concede isenção do ICMS às operações com aceleradores lineares destinados à prestação de serviços de saúde, e o Convênio ICMS 51, de 8 de abril de 2021, que o altera. -
REQ 2880/2021
14/10/2021
Deputada Júlia Lucy
Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Estado de Economia. -
PROC 59/2021
14/10/2021
Poder Executivo
Homologa os Convênios ICMS 210/2019 e ICMS 13/2020, que alteram o Convênio ICMS 10/2002, que concede isenção do ICMS a operações com medicamento destinado ao tratamento dos portadores do vírus da AIDS. -
IND 7764/2021
26/10/2021
Deputado Eduardo Pedrosa
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito - DETRAN, a destinação de áreas para instrução de aulas praticas de direção veicular, dotadas de infraestrutura, banheiros e ponto de apoio para os instrutores de trânsito da Região Administrativa de Planaltina - RA VI. -
IND 7698/2021
13/10/2021
Deputado Chico Vigilante
Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, a revitalização da praça da EQNN 03/05 localizada em frente à Escola Classe 26, em Ceilândia Norte/DF. -
IND 7699/2021
13/10/2021
Deputado Leandro Grass
Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional de Taguatinga (RA-III), que conserte as calçadas da M Norte, desde a QNM 34 até a QNM 42, bem como seja feito um plano de arborização da referida área. -
MO 827/2021
13/10/2021
Deputado Claudio Abrantes
Manifesta reconhecimento de louvor às autoridades governamentais, empresas e entidades por sua contribuição ao desenvolvimento da Centrais de Abastecimento do Distrito Federal – CEASA/DF no transcorrer do seu 49º aniversário. -
PL 2283/2021
13/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Altera a Lei nº 6.564/2020, de 29 de abril de 2020, que estabelece que bares, restaurantes e casas noturnas adotem medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. -
PL 2308/2021
19/10/2021
Deputado João Cardoso Professor Auditor
Reconhece os fibromiálgicos como pessoa com deficiência, de acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, e inclui o dia da conscientização e enfrentamento à fibromialgia. -
REQ 2876/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria Extraordinária da Família do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 5.612/2016, que dispõe acerca do direito ao atendimento especial, de caráter multidisciplinar, das famílias de crianças com deficiência ou que padeçam de doença crônica. -
REQ 2874/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de justiça e Cidadania do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 5.656/2016, que institui o Selo Empresa Amiga da Terceira Idade. -
REQ 2872/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 5.673/2016, que altera dispositivos da Lei nº 226, de 30 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o controle da comercialização da cola de sapateiro e outros produtos derivados do benzeno, tolueno, xileno, clorofórmio e éter e dá outras providências. -
REQ 2873/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 5.700/2016, que institui o Selo Empresa Sustentável no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2871/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 5.740/2016, que proíbe inaugurações e entregas de obras públicas incompletas ou que, ainda que concluídas, não estejam em atendimento ao fim a que se destinam. -
REQ 2870/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 5.816/2017, que dispõe sobre a priorização da recepção de crianças indígenas na rede pública de ensino e nas creches do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2869/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 5.823/2017, que dispõe sobre a disponibilização, nas livrarias do Distrito Federal, de espaço reservado e em destaque para as publicações editadas no Distrito Federal. -
REQ 2868/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 5.831/2017, que institui a Política de Apoio a Projetos para Geração de Créditos de Carbono do Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2867/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 5.849/2017, que cria o Programa de Saúde da Criança no Distrito Federal. -
MO 824/2021
13/10/2021
Deputado Iolando
Manifesta Moção de Louvor aos pastores evangélicos que especifica. -
REQ 2865/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 6.142/2018, que altera a Lei nº 4.060, de 18 de dezembro de 2007, que define sanções a serem aplicadas pela prática de maus-tratos a animais e dá outras providências. -
REQ 2866/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 6.151/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação, em sítio eletrônico oficial, das listas de espera dos pacientes que aguardam por consultas, exames e intervenções cirúrgicas nos estabelecimentos da Rede Pública de Saúde do Distrito Federal. -
REQ 2864/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 6.199/2018, que altera a Lei nº 2.809, de 29 de outubro de 2001, que dispõe sobre a garantia do direito da criança e do adolescente ao atendimento pedagógico e escolar na atenção hospitalar no Distrito Federal. -
REQ 2863/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 6.200/2018, que institui o Selo Multinível Legal no âmbito do Distrito Federal. -
REQ 2862/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 6.219/2018, que dispõe sobre a divulgação de indicadores básicos de saúde no Distrito Federal e dá outras providências. -
REQ 2861/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações ao Instituto de Defesa ao Consumidor do Distrito Federal - PROCON/DF referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 6.259/2019, que dispõe sobre a contagem do prazo para sanar vício de produtos de que trata o art. 18, § 1º, da Lei federal nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 Código de Defesa do Consumidor. -
REQ 2860/2021
13/10/2021
Deputado Delmasso
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal referente as providências já adotadas para a aplicação e o cumprimento da Lei n° 6.287/2019, que institui a Política Distrital de Atendimento à Gestante e dá outras providências.
impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento