Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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MO 897/2024
06/08/2024
Deputado Eduardo Pedrosa
Parabeniza e manifesta votos de louvor ao atleta Caio Oliveira de Sena Bonfim, pela conquista da Medalha de Prata nas Olímpiadas de Paris. -
REQ 1508/2024
06/08/2024
Deputado Ricardo Vale
Requer a realização de audiência pública, no dia 22/08/2024, para discutir a situação dos muros e guaritas dos condomínios horizontais e a minuta de Projeto de Lei Complementar do Poder Executivo sobre a matéria. -
IND 5639/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a revitalização do parquinho infantil em frente ao Centro de Ensino Fundamental 411, em Samambaia. -
IND 5638/2024
06/08/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Estádio Augustinho Lima, em Sobradinho.