Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5337/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova a construção de cobertura na calçada que liga a estação do metrô Terminal até as paradas de ônibus da QR 202, em Samambaia. -
REQ 1457/2024
13/06/2024
Deputada Dayse Amarilio
Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal acerca do cumprimento da Lei Federal nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, que dispõe sobre o primeiro tratamento de paciente com neoplasia maligna comprovada e estabelece prazo para seu início. -
REQ 1459/2024
18/06/2024
Deputado Iolando, Deputada Jaqueline Silva, Deputado Pastor Daniel de Castro, Deputada Paula Belmonte
Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Capoeirista a ser celebrado em 02 de agosto de 2024. -
MO 856/2024
18/06/2024
Deputado Robério Negreiros
Parabeniza e manifesta votos de louvor à autistas e aqueles que apoiam a causa da pessoa com autismo.