Projetos e outras Proposições
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impugnação à redação final
indicação
moção
proc
projeto de decreto legislativo
projeto de lei complementar
projeto de lei
projeto de resolução
proposta de emenda à lei orgânica
questão de ordem
recurso
requerimento
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IND 5320/2024
13/06/2024
Deputado Iolando
Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal, a construção da Academia de Treinamento em Trânsito para servidores do Detran/DF, bem como de um espaço vivencial de trânsito para crianças e adultos, no Setor Rural Rodeador - Brazlândia. -
REQ 1455/2024
13/06/2024
Deputado Roosevelt Vilela
Requer informações à Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal, acerca da base de cálculo na cobrança do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. -
REQ 1456/2024
13/06/2024
Deputada Jaqueline Silva
Requer a retirada de tramitação da Moção nº 820/2024. -
IND 5342/2024
18/06/2024
Deputado Joaquim Roriz Neto
Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na QR 410, Conjunto 21, em Samambaia.